Vale condenada a indenizar vítimas de Brumadinho em R$ 11,8 milhões

A mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$11,875 milhões parentes de uma família que morreu na tragédia de Brumadinho (MG). No dia 25 de janeiro, quando a barragem da Mina do Feijão se rompeu, Luiz Taliberti, a sua irmã Camila Taliberti e a esposa dele Fernanda Damian, grávida de cinco meses, estavam na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama de rejeitos.

Segundo informou Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), trata-se da primeira sentença em ação individual movida em decorrência da tragédia. O caso foi analisado pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves. O magistrado entendeu que a mineradora é responsável pelas mortes e que os expressivos danos psicológicos causados aos parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indenização. "Cediço que dinheiro algum reparará integralmente os autores da dor que sempre sentirão. Mas o Poder Judiciário deve arbitrar valores que entenda consentâneos à sensível situação que se lhe apresenta", escreveu em setença assinada nesta quarta-feira.

A ação foi movida pela mãe de Luiz e de Camila e também dos pais e irmã de Fernanda. Eles pleiteavam R$ 40 milhões em indenização por danos morais devido ao sofrimento relacionado à perda do entes queridos. O cálculo levou em conta um documento interno da Vale . Ele apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida é estipulado em US$ 2,56 milhões. Convertido para a moeda brasileira com base na cotação atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milhões. As quatro vidas, incluindo a do bebê que estava sendo gerado, somariam assim R$ 40 milhões.

Os autores da ação também queriam que a Justiça obrigasse a Vale a manter, durante 20 anos, um memorial na entrada de sua sede com um pedido de desculpas, acompanhado de uma foto de Luiz, Camila e Fernanda e de uma frase dizendo que a vida vale mais que o lucro. O juiz não acatou esse pedido e sustentou que uma homenagem às vítimas deve ser tema de discussão em uma ação coletiva, de forma a contemplar todos os atingidos. A tragédia deixou ao menos 248 mortos e há ainda 22 desaparecidos.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou em nota que ainda não foi intimada da decisão. "A empresa é sensível à situação das famílias e dará encaminhamento ao caso, respeitando a privacidade dos envolvidos”, acrescenta o texto.