MPF investiga testes clínicos com proxalutamida em pacientes com Covid no Hospital da BM
Medicação é normalmente usada no combate ao câncer de próstata e de mama
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O Ministério Público Federal do RS (MPFRS) abriu inquérito civil para apurar supostos testes clínicos com a substância proxalutamida em tratamento de pacientes acometidos por Covid-19 no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre. O inquérito foi aberto no dia 13 de agosto por uma representação sigilosa. O site de notícias Matinal publicou reportagem sobre o fato.
A medicação, fabricada na China e sem liberação para importação ao Brasil e uso em seres humanos na época em que os testes teriam sido realizados, atua como bloqueadora de androgênio, hormônios sexuais masculinos, e passa por experiências para o tratamento de câncer de próstata e de mama. Por meio de nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (Cremers) também se manifestou.
“Em relação ao uso de proxalutamida para tratamento de Covid-19 sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sem aprovação de Comitê de Ética em Pesquisa, o Cremers informa que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que vai abrir sindicância para investigar as graves denúncias e a existência de ilícito ético.” O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, informou que foram tomadas as medidas cabíveis para a apuração dos fatos, que qualifica de “bastante graves”. A parte denunciada terá 180 dias, prazo total da sindicância, para esclarecimentos.
Um grupo de pesquisa teria promovido testes em cerca de 50 pacientes infectados com coronavírus no Hospital da Brigada Militar da Capital, em março. Os pacientes internados teriam sido abordados na enfermaria e na UTI do hospital para participarem dos testes.
A proxalutamida, usada em tratamentos contra o câncer de próstata, porém, ainda não teria sido aprovada nem comercializada por nenhuma agência reguladora do mundo. O medicamento chegou a ser testado em estudos clínicos, no Amazonas, pela rede de hospitais Samel, em parceria com a empresa de biotecnologia Applied Biology, em março. Após manifestação favorável do presidente Jair Bolsonaro, a Anvisa autorizou estudo clínico para avaliar a segurança e a eficácia do medicamento no tratamento da Covid-19. O estudo envolverá 12 voluntários do estado de Roraima e outros 38 de São Paulo.
O que diz a BM
O comando-geral da Brigada Militar informa que, até o momento, as informações preliminares do Departamento de Saúde quanto à pesquisa conduzida com proxalutamida no início do ano no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre dão conta de que o estudo obedeceu as exigências dos órgãos competentes e as normas legais aplicáveis aos procedimentos em questão.
Ainda assim, em nome da transparência, da qualidade e da lisura sempre mantidas e exigidas em todos os procedimentos realizados no HBMPA, o comando-geral determinou a instauração de sindicância para ampla e rigorosa apuração sobre a realização do estudo.
A BM reforça ainda que, embora não tenha sido notificada da instauração do Inquérito Civil ou requisitada para prestar esclarecimentos, irá colaborar de todas as formas com a apuração conduzida pelo MPF RS.
