A eleição presidencial norte-americana pode ser decidida na Justiça?

Democratas e republicanos se preparavam nesta quarta-feira para possíveis batalhas judicias para definir a acirrada corrida à Casa Branca entre o presidente republicano Donald Trump e seu adversário, o democrata Joe Biden.

Já nas primeiras horas desta quarta, quando os resultados ainda não eram muito claros em vários estados, Trump disse estar pronto a pedir à Suprema Corte para resolver as disputas sobre contagem dos votos. Sua equipe de campanha impugnou a apuração em Wisconsin, onde segundo a imprensa Biden venceu, e fez o mesmo no Michigan, onde também foi apontada vitória do democrata e a equipe do presidente alega que não foi autorizado a observar a contagem em "vários" condados.

A determinação de Trump de questionar os resultados reacendeu a hipótese de que, assim como no ano 2000, a justiça decida como os estados poderão apurar os votos ou fazer recontagem.

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Pandemia e voto pelo correio

Os problemas legais estão vinculados à pandemia de Covid-19. A recomendação de respeitar o distanciamento social estimulou a votação pelo correio. Cada estado estabelece suas normas eleitorais e muitos adotaram ou ampliaram a possibilidade de votar por esta modalidade. Isso exigiu mudar as regras sobre quando e como enviar os votos, verificá-los e contá-los.

Para dar conta de milhões de votos enviados pelo correio, legislaturas estaduais e autoridades eleitorais estenderam o prazo de recepção de votos, devido à sobrecarga do serviço postal, estenderam o tempo de contagem desses votos e tomaram medidas para facilitar o processo.

Prevendo que mais democratas - que se mostraram mais cautelosos ante a Covid-19 - prefeririam votar pelos correios, republicanos em todo o país pediram à justiça para bloquear estas mudanças de regras por considerar que transgridem as normas existentes. Nesta quarta-feira, em alguns estados ainda chegavam os votos enviados pelos correios.

"É evidente que os dois candidatos acreditam que ainda têm chances de vencer, de forma que a disputa avança. E a disputa pode chegar aos tribunais", disse Ed Foley, especialista em direito eleitoral da Universidade de Ohio.  

Possíveis desafios

Assim como ocorreu no estado da Flórida, nas eleições de 2000, os pleitos se concentrarão na legitimidade dos votos. Antes mesmo das eleições, republicanos apresentaram ações sobre se estados como Michigan e Pensilvânia podem considerar válidos os votos apurados após o dia da eleição ou contar os que chegaram pelos correios depois deste dia.

Trump denunciou mais de uma vez, sem apresentar provas, que os votos posteriores ao dia da votação, especialmente no estado decisivo da Pensilvânia, poderiam ser "fraudulentos". A Pensilvânia é um caso muito especial porque, diferentemente de Michigan e de outros estados, aceitou separar os votos enviados pelos correios depois da terça-feira e os tornou um objetivo precioso.

Os republicanos também questionam a supervisão dos votos pelo correio, se foram corretamente despachados ou alguns outros mecanismos adotados.

Contagens encerradas

Especialistas dizem que não é provável que os partidos recorram à justiça a menos que a diferença entre os dois candidatos seja muito pequena, como aconteceu na Flórida no ano 2000, quando a eleição dependia de apenas 537 votos.

Derek Muller, professor de direito na Universidade de Iowa, disse que nenhum candidato apresentará ações se estiver em significativa desvantagem em vários estados. "Se isto ocorrer em um único estado", disse, "então, sim, espero litígios". Mas se a margem for de dois ou três pontos percentuais - 100.000 votos no caso da Pensilvânia - "é bastante difícil litigar", acrescentou.

Uma Corte cautelosa

A Suprema Corte tem sido muito cautelosa sobre se envolver em temas eleitorais, que são regidos pelas leis estaduais. E sua decisão do ano 2000, que definiu a Presidência a favor de George W. Bush deixou muitas perguntas sem resposta sobre o tema da votação na Flórida, razão pela qual a Corte agora é cautelosa em danificar sua imagem perante a sociedade.

Um pleito eleitoral poria sob os holofotes os seis membros conservadores e três liberais da Suprema Corte. Estas luzes exporiam especialmente a juíza Amy Coney Barrett, que foi escolhida por Trimp e se somou ao colegiado há poucos dias.

Trump disse reiteradamente que apressou a nomeação de Barrett em parte para que estivesse em funções caso surgissem problemas nas eleições. "A Suprema Corte não tem que intervir", disse Muller. "Acho que era necessário no ano 2000, mas não está necessariamente claro que seja o mesmo agora", acrescentou.