Ainda dividida, Argentina enfrenta nova batalha parlamentar sobre o aborto

O debate de uma lei para a legalização do aborto na Argentina começou nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados, onde poderia receber um primeiro voto favorável antes de ser enviada ao Senado, dois anos depois de uma iniciativa similar fracassar.

A sessão parlamentar se estenderá até a madrugada da sexta-feira. Teve início com a presença de 105 deputados, mais outros 45 que se conectaram virtualmente, indicou o presidente da Câmara, Sergio Massa. Ele estimou que o voto poderia ocorrer após às 5h GMT (2h de Brasília).

Para que a norma seja aprovada é preciso uma maioria de 129 votos sobre o total de 257 deputados. Os que promovem a lei acreditam que podem alcançar este número, embora ainda haja muitos votos incertos.

"Todos somos a favor da vida, mas somos contra a clandestinidade. O aborto existe, existiu e continuará existindo", afirmou a deputada Adriana Cáceres, do partido direitista Pró, favorável à lei, em resposta a grupos que rejeitam o projeto e definem a si mesmos como "pró-vida".

O debate sobre a legalização do aborto dominou a agenda política argentina em 2018, quando foi abordado pela primeira vez no Congresso e seu debate foi levado para todas as esferas da sociedade, com manifestações em massa nas quais as mulheres mais jovem se destacaram.

No entanto, embora a norma tenha conseguido na época a aprovação da Câmara dos Deputados com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, foi rejeitada no Senado, com 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

Agora, a iniciativa sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE) até a 14ª semana de gestação é promovida pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, com o argumento de "garantir que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral".

Há dois anos, quando o então presidente liberal Mauricio Macri (2015-19) pediu para debater a legalização do aborto neste país de maioria católica e berço do papa Francisco, a Câmara dos Deputados aprovou a medida, mas o projeto foi rejeitado pelo Senado.

O governo conta com forças próprias e aliados na Câmara para conseguir uma aprovação em uma sessão que deve ser longa e turbulenta até sexta-feira. A disputa decisiva acontecerá novamente no Senado, apesar de o governo (aliança de peronistas de centro-esquerda e de direita) ter ampla maioria.

"Ao longo do caminho, recebemos apoio de diferentes lugares do mundo. Gente anônima e famosos que se juntaram para exigir #QueSejaLei", publicou nas redes sociais a premiada escritora e dramaturga Claudia Piñeiro. Piñeiro recebeu em sua conta vozes a favor da IVE de artistas como Jane Fonda, Pedro Almodóvar, Penélope Cruz, Susan Sarandon e Gillian Anderson.

Contra a lei, no debate na comissão, o bispo Gustavo Carrara, da Arquidiocese Metropolitana, se pronunciou: "A saúde não pode ser alcançada descartando outro ser humano". No movimento antiaborto, a Igreja católica juntou-se nas manifestações públicas com a Aliança Cristã, das Igrejas Evangélicas. "Não é a hora de discutir o aborto, estamos no meio de uma pandemia", disseram os evangélicos. A covid-19 já deixou na Argentina 40.000 mortos e 1,5 milhão de infectados.

A deputada Ana Carolina Gaillard, do oficialista Frente de Todos e uma das primeiras a intervir na sessão, enfatizou que "o debate não é sobre aborto sim ou aborto não, mas sobre aborto seguro ou inseguro", ao mencionar as mortes geradas pelas interrupções clandestinas, cerca de 3.000 desde 1983, segundo o presidente Fernández.

Do lado dos opositores, o deputado Martín Maquieyra, do partido de direita Pro, pediu para "escolher o caminho difícil: o da educação sexual e dos contraceptivos. Precisamos de um Estado que acompanhe e não descarte. Que país seria a Argentina se escolhemos quem nasce?", questionou.

Analistas de saúde calculam entre 370.000 e 520.000 os abortos clandestinos anuais, com 39.000 internações todos os anos, de acordo com dados do governo.

Verdes contra azuis

Do lado de fora do Congresso, militantes a favor do aborto legal aguardam identificadas com o lenço verde, enquanto os que são contra usam lenços azuis. "Aborto legal já, gratuito e no hospital!", gritam as verdes, que se reúnem em frente ao Palácio do Congresso, com uma série de cartazes.

"Estamos com expectativas para que a lei saia, porque é um instrumento na mão para exigir o direito", opina à AFP a líder de esquerda Vilma Ripoll, que acompanha o debate em telões colocados na Praça do Congresso. Para a médica Valeria Bonetto, de 48 anos e que acompanha os verdes, a legalização "é uma questão de saúde pública, justiça social e direitos humanos".

As azuis, separadas por uma cerca, chegaram em uma caravana e sob os gritos de "Salvem as duas vidas!".

No país, o aborto só é permitido em caso de estupro ou risco de vida para a mulher, segundo uma legislação vigente desde 1921. Se aprovar o aborto legal, o país sul-americano se juntará a Cuba, Uruguai, Guiana e Cidade do México, como lugares que permitem o aborto na América Latina.