Após Brexit, União Europeia adicionará Ilhas Cayman à sua lista suja de paraísos fiscais
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Após Brexit, União Europeia adicionará Ilhas Cayman à sua lista suja de paraísos fiscais

Território britânico no Caribe é criticado por ter uma legislação que facilita o estabelecimento de estruturas extraterritoriais

Por
AFP e Correio do Povo

Autoridades disseram que as Ilhas Cayman não aprovaram legislação que atendesse adequadamente às preocupações sobre empresas que reivindicam vantagens fiscais


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Os 27 países-membros da União Europeia (UE) incluirão o Panamá e o território britânico caribenho das Ilhas Cayman em sua lista de paraísos fiscais, informaram várias fontes em Bruxelas nesta quinta-feira à AFP, duas semanas após o Brexit. O Panamá, que foi retirado do rol em 2018 por conta de compromentimento com reformas, retorna porque não atendeu a certos critérios, de acordo com essas fontes. Já as Ilhas Cayman são especialmente criticadas por terem uma legislação que facilita o estabelecimento de estruturas extraterritoriais. A medida é vista como uma resposta de perda de confiança no Reino Unido após sua saída do bloco.

Anteriormente, o Reino Unido havia pressionado fortemente para proteger seus territórios no exterior de tal escrutínio. Atualmente, existem oito países ou jurisdições na lista suja da UE – Samoa Americana, Fiji, Guam, Omã, Samoa, Trinidade e Tobago, Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu –, que é uma tentativa de conter os estimados 506 bilhões de libras perdidos devido à evasão fiscal agressiva a cada ano, mas os estados membros não são "rastreados" no processo de elaboração da lista negra. As sanções para esses países são bastante limitadas, pois é planejado congelar os fundos europeus que poderiam te recebido.

Os status das Ilhas Cayman e das Ilhas Virgens Britânicas foram analisados ​​pela UE este mês. Ambos foram colocados em uma "lista cinza" que dá às autoridades tempo para introduzir legislação para tratar das deficiências fiscais identificadas por Bruxelas. Autoridades disseram que as Ilhas Cayman não aprovaram legislação que atendesse adequadamente às preocupações sobre empresas que reivindicam vantagens fiscais, mas que não têm presença econômica suficiente na ilha. Um funcionário do bloco afirmou ao jornal Financial Times disse que a lei, que foi aprovada no ano passado, foi considerada "deficiente". 


Na quarta-feira, os embaixadores da UE julgaram que as ilhas do mar do Caribe ocidental não estão efetivamente cooperando com Bruxelas na transparência financeira, informou o Financial Times. No ano passado, o Reino Unido e sua "rede de paraíso fiscal corporativo" foram considerados de longe o maior facilitador do mundo de elisão fiscal corporativa pela Rede de Justiça Tributária. Os territórios e dependências britânicas compunham quatro dos dez locais que se diz ter feito o máximo para "proliferar a evasão fiscal das empresas" no índice do paraíso fiscal das empresas. O status das Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas estava sob revisão desde que foi colocado em uma "lista cinza" em 2018.