Após fuga de Ghosn, sistema judiciário japonês deve ser endurecido
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Após fuga de Ghosn, sistema judiciário japonês deve ser endurecido

Ex-CEO é acusado de crimes financeiros

Por
AFP

Ghosn fugiu de sua prisão no Japão

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A fuga de Carlos Ghosn, acusado no Japão, onde tinha sido solto sob fiança, resultou em apelos para endurecer o sistema judiciário japonês, embora, no exterior, se considere que ele já viola os direitos humanos dos acusados. "Eu não imaginava!", afirmou um funcionário da Nissan, ao saber da fuga de seu ex-CEO para o Líbano, acusado de crimes financeiros.

"É assim que você quer provar sua inocência, fugindo para o exterior?", questiona o mesmo executivo, citado pelo jornal japonês Asahi Shimbun. "Não se deveria conceder a liberdade sob fiança para os suspeitos que negarem acusações", acrescentou o representante sênior da montadora.

O posicionamento firme reflete a opinião de muitos japoneses para quem, ao sair, o ex-presidente executivo da Renault e Nissan quase prova sua culpa. "Foi o que previmos", lembrou um promotor sob anonimato em declaração ao jornal Mainichi Shimbun. De fato, a Promotoria não parou de argumentar perante o juiz que "o suspeito Ghosn" não deveria deixar sua prisão em Tóquio, alegando que havia "um risco de destruição de provas e de fuga".

O tribunal considerou que essa probabilidade era baixa e encerrou sua detenção preventiva, mas sob condições rigorosas, incluindo não ver, nem entrar em contato com sua esposa, Carole. Segundo a imprensa internacional, ela teria sido a mentora da operação de fuga.

"Os ricos conseguem fugir"

Oficialmente, o governo japonês ainda não se manifestou. No entanto, além dos votos dos eleitos do partido no poder, a imprensa pediu um endurecimento dos procedimentos de fiança. O caso Ghosn "demonstra que os ricos que têm apoio conseguem fugir para o exterior, independentemente do rigor com que os tribunais imponham condições de fiança", resume o ex-promotor Tsunehiko Maeda.

A fuga do ex-magnata do setor automotivo é considerada um ato de covardia e um obstáculo para o sistema judiciário japonês. "Para evitar que esse tipo de caso se repita, precisamos discutir como preencher as lacunas do sistema, elevando o valor da fiança ao valor de todos os ativos do acusado e adotando um método de vigilância eletrônica com rastreamento por GPS", que atualmente não existe no Japão, sugeriu o jornal conservador Yomiuri Shimbun, o mais lido no país.

A prisão de Ghosn, em novembro de 2018, lançou luz sobre o sistema judiciário japonês, muito diferente dos ocidentais e considerado extremamente grave. Os suspeitos detidos pelos promotores podem ser interrogados inicialmente por 48 horas, seguidos por dois períodos de dez dias por uma decisão do juiz.

Sob o princípio de "um crime, uma prisão", o suspeito pode ser detido várias vezes consecutivas, prolongando sua prisão e se sobrepondo à detenção preventiva, ativada quase automaticamente no caso de acusação. Foi assim o caso de Ghosn, que passou 130 dias atrás das grades entre novembro de 2018 e abril de 2019, com quatro acusações no total.

"Nem todos os suspeitos detidos são processados, apenas um pouco mais da metade. A Promotoria garante que apenas aqueles que estão convencidos de sua culpa sejam encaminhados ao tribunal", disse o ex-promotor e hoje advogado Yasuyuki Takai. "Imagine que 30%, ou 40%, das pessoas julgadas por um tribunal sejam absolvidas. A opinião pública japonesa perguntará por que tantos réus que não fizeram nada são levados para um tribunal e por que os investigadores trabalham tão mal", explica ele.

Já Maeda alerta que "é esperado que os promotores se oponham muito mais firmemente a pedidos futuros de fiança". Essa evolução contraria as expectativas de grupos de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional. Há muito tempo, estas organizações denunciam um sistema baseado na repetição de interrogatórios para que o réu acabe confessando.