Brunei nega que lei islâmica criminalize pessoas por identidade sexual
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Brunei nega que lei islâmica criminalize pessoas por identidade sexual

País adotou recentemente código penal que pune a homossexualidade com apedrejamento

Por
AFP

Decisão de Brunei foi amplamente criticada ao redor do mundo

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"A Sharia não criminaliza as pessoas com base em sua identidade sexual", afirmou o vice-ministro das Relações Exteriores do Sultanato de Brunei nesta sexta-feira perante a ONU. O país acaba de adotar um código penal que pune a homossexualidade com o apedrejamento. A legislação foi criticada pela organização mundial e por numerosos governos e ONGs, além de várias figuras de entretenimento como George Clooney e Elton John pediram o boicote a nove hotéis de luxo do Sultanato de Brunei.

Nesta sexta-feira, a delegação de Brunei apresentou a situação dos direitos humanos em seu país durante a Revisão Periódica Universal (RPU) em encontro com o Conselho de Direitos Humanos, processo a que todos os países membros da ONU devem ser submetidos a cada cinco anos.

O vice-ministro das Relações Exteriores do Sultanato, Dato Erywan Mohn Yusof, explicou que "o decreto relativo ao código penal da Sharia não criminaliza o status de uma pessoa com base em sua orientação ou crença sexual, nem a vitima".

Questionado sobre essas declarações por diplomatas ocidentais, Yusof explicou que se o "ato é criminalizado para garantir que sejam limitados ao espaço privado, onde os direitos à privacidade são respeitados, a fim de proteger a religião e a tradição existentes em Brunei". "Qualquer pessoa que tenha vivido no país ou o tenha visitado pode atestar que a tortura e a crueldade contra indivíduos ou grupos são inexistentes", disse ele.

O sultão do pequeno Estado rico em hidrocarbonetos na ilha de Bornéu disse no domingo que a moratória sobre a pena capital também se aplica às sentenças de morte por lapidação em caso de homossexualidade ou adultério.