Bruxelas pede início de negociações de adesão da Albânia e da Macedônia do Norte à União Europeia

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE) responsável pela elaboração de propostas de novos atos legislativos e pela execução das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da UE, recomendou nesta quarta-feira a abertura das negociações de entrada da Albânia e da Macedônia do Norte ao bloco, depois que os países-membros adiaram no ano passado uma recomendação anterior. Essas nações são candidatas à adesão desde 2014 e 2005, respectivamente. "A Comissão recomenda que o Conselho inicie as negociações de adesão agora com a Albânia e a Macedônia do Norte", anunciou o comissário de Negociações de Ampliação, Johannes Hahn, aos eurodeputados da Comissão de Assuntos Exteriores.

Ele defendeu que os dois países dos Bálcãs Ocidentais "realizaram reformas, em particular nas áreas estabelecidas pelo Conselho de modo unânime em junho de 2018". "Para continuar sendo confiável, a UE deve cumprir seus compromissos", advertiu. Naquele ano, os ministros das Relações Europeias concordaram que as negociações poderiam começar em junho de 2019, caso os países avançassem nas reformas solicitadas, especialmente na luta contra a corrupção no caso da Albânia. "O país está realizando profundas reformas, em particular uma grande reestruturação do seu sistema de justiça", apontou Hahn.

O acordo alcançado entre Atenas e Escópia para solucionar a histórica disputa sobre o nome do país macedônio, que passou a ser chamado Macedônia do Norte, abriu o caminho para o início das negociações de adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e, possivelmente, à UE.  "Não apenas cumpriu a sua ambiciosa agenda de reformas, como também chegou a um acordo histórico com a Grécia, resolvendo uma disputa de 27 anos sobre a sua designação, um exemplo para toda a região e fora", defende o comissário de Negociações de Ampliação.

A Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini, assinalou em um comunicado que "os Balcãs Ocidentais fazem parte da Europa e farão parte do futuro de uma União Europeia mais forte, estável e unida". "Foi um ano de mudanças positivas em toda a região, com a Albânia e a Macedônia do Norte mostrando forte determinação em avançar no caminho da UE e alcançando resultados concretos e que devem ser irreversíveis", declarou a italiana. "A política de alargamento da União Europeia é um investimento na paz, na segurança, na prosperidade e na estabilidade da Europa", reforçou.

🇦🇱 🇲🇰 "This year, for the second time the @EU_Commission recommends opening of negotiations with Albania and with North Macedonia" @FedericaMog pic.twitter.com/Q3mOOdDw8Q

— European External Action Service - EEAS 🇪🇺 (@eu_eeas) May 29, 2019

"Nós sempre enfatizamos em nosso trabalho com nossos parceiros que eles fizeram uma escolha fundamental, baseada em valores, em estabelecer a adesão da União Europeia à sua meta nacional que une as pessoas, as instituições e a região – talvez uma das poucas coisas que une a região, com a notável fenomenologia dela apoiando o processo para todos os vizinhos. Afirmo que a política de alargamento numa região como os Balcãs leva-nos de novo ao DNA  do processo de integração da União Europeia nos seus primeiros passos, superando as feridas de guerra ainda recentes e utilizando a integração na União Europeia como um ferramenta após um conflito", completou.

Assim, Albânia e Macedônia juntam-se às antigas repúblicas iugoslavas da Sérvia e de Montenegro na lista dos países dos Balcãs que parecem estar mais perto de cumprir todos os requisitos para a adesão, após os quais poderão se juntar aos vizinhos, e já membros, Eslovênia e Croácia. Outro caso abordado pro Mogherini foi o da Bósnia-Herzegovina, que submeteu a candidatura em 2016, sobre o qual a Comissão Europeia considera que as negociações só devem ser abertas quando que o país "atingir o grau necessário de conformidade com os critérios de adesão e, em particular, com os requisitos políticos que exigem estabilidade das instituições, garantindo nomeadamente a democracia e o Estado de direito".

Cabe, agora, ao Conselho da UE considerar as recomendações da Comissão e tomar decisões sobre os próximos passos. Entre os outros países da região candidatos à adesão ao bloco estão Montenegro (2010), Sérvia (2012) e o Kosovo (2016).