Casamento igualitário no Chile chega a momento decisivo no Congresso

Casamento igualitário no Chile chega a momento decisivo no Congresso

O projeto busca equalizar direitos e obrigações independentemente do sexo das pessoas que compõem o casamento

AFP

O atual presidente chileno, o conservador Sebastián Piñera, decidiu acelerar sua tramitação

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O casamento entre pessoas do mesmo sexo está prestes a se tornar lei no Chile, caso o Senado aprove a medida nesta terça-feira para atender a um desejo de longa data da comunidade LGBTQI+. A Câmara Alta tem a última palavra sobre o projeto, mas primeiro ele deve ser revisado pela Comissão de Constituição do Senado, o que pode atrasar a votação final ou até mesmo adiá-la para outro dia.

"Este projeto deve ser lei agora. Não há mais desculpas para continuar ampliando a discussão no Congresso, com centenas de famílias esperando ansiosamente", disse Isabel Amor, diretora executiva da Fundação Iguales.

O projeto busca equalizar direitos e obrigações independentemente do sexo das pessoas que compõem o casamento. Para isso, o conceito de casamento entre um homem e uma mulher muda de modo a ser aplicado sem distinção de sexo.

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Atualmente, o único instrumento legal para unir legalmente casais do mesmo sexo é o Acordo de União Civil – aprovado em 2015 –, que permite o acesso a quase todos os direitos estipulados pelo casamento, mas nega a possibilidade de adoção e direitos de filiação de filhos pelos casais do mesmo sexo, discriminação que com este projeto mudaria.

"O amor não discrimina, mas a lei sim. No Chile não somos reconhecidos como família; o casamento igualitário é uma reivindicação de anos", ressaltou Lorena Grez, que participou na segunda-feira da entrega de 20 mil assinaturas a favor da aprovação do projeto.

Se aprovado, o Chile se tornaria o nono país das Américas a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois do Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Equador, Colômbia, Brasil, Uruguai e Argentina. No México, é legal em 14 dos 32 estados do país.

Anos de espera

O projeto entrou no Parlamento em 2017, na sequência de uma iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet (2014-2018).

O atual presidente chileno, o conservador Sebastián Piñera, decidiu acelerar sua tramitação no Congresso, após um anúncio surpresa em 1º de junho.

Foi aprovado no Senado em 21 de julho e na Câmara dos Deputados em 23 de novembro, em ambas as casas por ampla maioria e sempre com a oposição da direita governista mais conservadora.

Mas algumas mudanças introduzidas em artigos do projeto forçaram um terceiro e último processo legislativo.

"É essencial avançar na dignidade com o casamento igualitário, porque o amor não pode ser condicionado", comentou a presidente do Senado, a democrata-cristã Ximena Rincón, na segunda-feira após dar seu apoio a várias organizações que lutam pelos direitos da comunidade LGBTQI+.

O projeto também afeta a campanha pelo segundo turno das eleições presidenciais de 19 de dezembro, disputadas entre o ultraconservador José Antonio Kast e o esquerdista Gabriel Boric.

Boric - deputado de 35 anos, ex-líder estudantil -, defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo em seu programa eleitoral como forma de igualar direitos. Na qualidade de deputado, ele votou a favor do projeto.

Enquanto isso, o advogado Kast, de 55 anos, promove no ponto 249 de seu programa "impedir que crianças sejam doutrinadas à força em várias ideologias" e se opõe à "aprovação do 'casamento homossexual' e à opção de adoção, resguardando o 'interesse superior da criança', que se constitui pelo direito de toda criança a ter pai e mãe".


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