Chanceler e embaixador do Paraguai renunciam por acordo prejudicial com o Brasil

Chanceler e embaixador do Paraguai renunciam por acordo prejudicial com o Brasil

Análise do governo do país vizinho indicou prejuízo de até US$ 300 milhões em venda de energia de Itaipu

Estadão Conteúdo com Agência Brasil

Mandatário chegou a posar com Bolsonaro em frente à usina

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Uma crise política envolvendo a ata de um acordo entre o Brasil e o Paraguai, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina de Itaipu, resultou na renúncia do chanceler Luis Castiglioni e do embaixador paraguaio no Brasil Hugo Caballero. Pesou nas demissões a acusação de que a ata do acordo havia sido debatida e aprovada sem a devida transparência. Autoridades e congressistas afirmaram que o acordo negociado com o governo Bolsonaro seria prejudicial aos interesses paraguaios e que poderia causar um prejuízo de até US$ 300 milhões.

A polêmica envolvendo a ata do acordo, aprovada em maio, também causou as demissões do presidente da Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Alcides Jiménez, e do diretor paraguaio de Itaipú, Alberto Alderete. As demissões foram anunciadas pelo porta-voz da presidência do Paraguai, Hernán Hutteman, que disse terem sido aceitas pelo presidente Mario Abdo Benítez.

Nesta segunda-feira, o Congresso paraguaio aprovou um projeto para anular os termos da ata. O texto diz que o governo deve encarar toda negociação "com o Brasil sobre Itaipu na base da transparência, em particular da plena soberania hidrelétrica". O projeto diz ainda que as negociações devem ocorrer com a ampla participação dos poderes do Estado. A decisão foi ratificada pelo presidente paraguaio. Com a revogação, o acordo volta a ser renegociado, no nível técnico, disse comunicado oficial da Presidência paraguaia.

O governo brasileiro espera o cumprimento das tratativas fechadas com o Paraguai sobre a contratação da potência da usina binacional de Itaipu. Assinado em 24 de maio por integrantes dos ministérios de Relações Exteriores de ambos os países, o acordo busca resolver o desequilíbrio praticado há anos pelo lado paraguaio, que tem se aproveitado da energia excedente, mais barata, para atrair indústrias e investimentos. Há dois meses, o Brasil aguardava que o Paraguai regulamentasse a proposta e, em razão da sensibilidade do tema, tratava o assunto com reserva.

Contrário aos termos do acordo, Pedro Ferreira, presidente da Ande, estatal paraguaia, renunciou na sexta-feira, provocando uma crise que já derrubou outras quatro autoridades do país e ameaça o governo do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Marito, como é conhecido, defendeu o acordo e publicou, em sua conta no Twitter, um vídeo em que diz que os termos eram uma prova de que o Paraguai é um "país sério", que não precisa de "pequenas vantagens".

O lado brasileiro negociou um reequilíbrio gradual, para ser cumprido até 2022, para evitar um tarifaço nas contas paraguaias. Pela proposta acordada entre os dois países, o Paraguai se comprometeria a adquirir, neste ano, uma potência 9,6% maior do que a de 2019, e um nível 12% maior nos anos de 2020, 2021 e 2022. Hoje, o Paraguai compra 61% menos do que deveria, e se apropria da energia excedente, mais barata, para abastecer o mercado interno, até mesmo da parcela que caberia ao Brasil. Na prática, essa vantagem tem sido paga pelo consumidor brasileiro, que paga o dobro do valor cobrado no Paraguai.

As autoridades brasileiras acompanham a crise de longe. Amanhã, a cúpula do governo deve se reunir para discutir o assunto. Tecnicamente, fontes avaliam que o Brasil não deve ceder, pois o acordo já está assinado e seu descumprimento configuraria um problema diplomático.



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