Chantagem da Turquia com migrantes joga UE nas cordas

Os 27 países da União Europeia (UE) estão mobilizados pela decisão da Turquia de abrir as portas aos migrantes e pressionar Bruxelas, rompendo um acordo de 2016 que reduziu consideravelmente o número de chegadas à Grécia.

O que prevê o polêmico acordo da UE e da Turquia de 2016?

O pacto é um acordo juridicamente não vinculante que reduziu consideravelmente o número de chegadas de migrantes à Grécia. Em troca de um apoio financeiro da UE, o acordo prevê devolver à Turquia os migrantes que chegam às ilhas gregas, assim como o compromisso de Ancara de reforçar suas fronteiras com a UE.

Mas o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, decidiu rompê-lo e deixou passar migrantes e refugiados que se encontram em seu território, provocando uma avalanche de chegadas à fronteira greco-turca. A UE repete que está comprometida com o acordo e espera o mesmo da Turquia.

Dos 6 bilhões de euros previstos pela UE para ONGs responsáveis dos programas de apoio aos refugiados na Turquia, Bruxelas já pagou 3,2 bilhões de euros, segundo a Comissão.

O acordo prevê também que por cada migrante devolvido à Turquia, um refugiado sírio será acolhido na UE. No total, 26.576 refugiados foram reinstalados na Europa, enquanto o número de devoluções foi de apenas 2.084, segundo a Comissão.

O que a Turquia pede?

Desde a assinatura do pacto, a Turquia ameaçou várias vezes não respeitá-lo e pediu mais ajuda. O país acolhe 5 milhões de refugiados, entre eles 3,7 milhões de sírios.

Desta vez o presidente turco cumpriu a ameaça e anunciou que "milhões" de migrantes chegariam à Europa muito cedo, em uma tentativa de pressionar os ocidentais para que o apoiem na Síria na guerra que trava contra o regime de Damasco e seu aliado russo. Vários dirigentes europeus tacharam a chantagem de "inaceitável".

O acordo com a Turquia "é um pouco o beijo do diabo (...) Estamos presos", afirma Yves Pascouau, diretor dos programas Europa da associação Res Publica.

O que a UE faz desde a crise de 2015?

Em 2015, os europeus se viram assolados pela chegada sem precedentes de um milhão de migrantes, a maioria de solicitantes de asilo sírio que fugiam do conflito. Desde então, a união reforçou a Frontex, a agência de supervisão de suas fronteiras e antes de 2027 terá um contingente permanente de 10.000 guardas fronteiriços e guarda costeira.

Enquanto tanto a UE aceitou na terça-feira contribuir com homens e material a uma intervenção rápida da Frontex, em resposta à demanda da Grécia.

Uma reforma impossível de asilo?

Os Estados-membros estão unidos pela necessidade de controlar as fronteiras da UE, mas estão profundamente divididos sobre a distribuição dos solicitantes de asilo. Uma questão complexa que faz parte de um pacto sobre a migração e o asilo que deveria se apresentar este ano.

Segundo Marie De Somer, uma especialista em questões migratórias do European Policy Centre, a chegada de uma onda de migrantes pode complicar este acordo. "Os Estados-membros foram incapazes de se colocar de acordo para compartilhar as responsabilidades, apesar de as chegadas terem sido muito mais limitadas nos últimos anos", afirma. "Agora que aumenta a pressão política, as negociações (...) ainda serão mais tensas", acrescenta.

As medidas que a Grécia tomou são legais?

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) considera que a suspensão das demandas de asilo decidida pela Grécia durante um mês é contrária ao direito internacional e europeu.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que visitou na terça-feira a fronteira greco-turca, deu seu apoio ao primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, e agradeceu Atenas por ser "um escudo" para a UE, prometendo 700 milhões de euros de ajuda.