Clérigos estão obrigados a denunciar suspeitas de abuso sexual
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Clérigos estão obrigados a denunciar suspeitas de abuso sexual

Papa anunciou maior rigidez em regras do Vaticano após escândalos

Por
AFP

Dioceses deverão ter sistema acessível para apresentar denúncias

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O Papa Francisco divulgou nesta quinta-feira normas mais rígidas que obrigam os padres e religiosos a denunciar qualquer suspeitas de agressão sexual ou assédio. Todas as dioceses do mundo deverão ter um sistema acessível ao público para apresentar relatórios sobre as denúncias de potenciais casos de abusos sexuais, que serão examinados em um prazo de 90 dias.

A hierarquia da Igreja também está proibida de conduzir "ações ou omissões tendentes a interferir ou contornar as investigações civis ou as investigações canônicas, administrativas ou criminais, contra um clérigo ou um religioso", especifica a carta.

As dioceses ou eparquias (Igrejas orientais), "individualmente ou em conjunto, devem estabelecer, dentro de um ano a partir da entrada em vigor destas normas, um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as assinalações, inclusive através da instituição duma peculiar repartição eclesiástica", precisa o texto.

Esse tipo de sistema já existe em alguns países, como Estados Unidos, mas o papa torna a iniciativa obrigatória em todo o mundo. A forma desses sistemas de alerta não foi esclarecida, porém, na carta. Até o presente momento, os clérigos e religiosos denunciavam os casos de violência de acordo com sua consciência pessoal. A grande novidade do texto: o papa torna juridicamente vinculativo em toda a Igreja a denúncia de abusos sexuais "no menor tempo possível" por padres e religiosos.

Os leigos que trabalham para a Igreja são encorajados a denunciar casos de abuso e assédio. Quando as suspeitas estiverem relacionadas a pessoas em posição hierárquica, incluindo cardeais, patriarcas e bispos, a notificação pode ser enviada diretamente para a Santa Sé ou a um arcebispo metropolitano. A legislação da Igreja ainda não conta com uma obrigação de comunicar esses crimes às autoridades judiciais do país, a menos que as leis do país façam disso uma obrigação.

Na Itália, por exemplo, o clero não tem obrigação de denunciar os casos de abuso sexual à justiça. O motu proprio, que também detalha as regras do processo de investigação, também não modifica as sanções já previstas pela lei canônica. Francisco pediu em fevereiro medidas "concretas e eficazes" no início de uma cúpula sem precedentes no Vaticano para lutar contra os crimes sexuais contra menores cometidos por membros do clero em resposta às vítimas.