Conselho da União Europeia quer isenção de visto para britânicos após Brexit

Conselho da União Europeia quer isenção de visto para britânicos após Brexit

Medida vale para estadas de até 90 dias e deve passar por aprovação do Parlamento do bloco

Correio do Povo

Medida valeria mesmo sem um acordo de saída

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A União Europeia anunciou nesta sexta-feira que os embaixadores de todos os países-membros do bloco defendem que os britânicos tenham acesso sem visto aos territórios bloco após o Reino Unido concluir o processo do Brexit. A isenção do documento valeria por 90 dias, assim como ocorre com o Brasil, com cobertura nos locais signatários do Acordo de Schengen, uma convenção entre países do continente sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatário. O espaço inclui 22 nações constituintes da UE, além da Islândia, Noruega, Suíça e Lichtenstein.

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De acordo com o Conselho Europeu - órgão composto pelos ministros que representam os governos de cada um dos Estados que formam a aliança, responsável pela análise, alteração da legislação europeia -, os embaixadores solicitaram à presidência da instituição “o início das negociações com o Parlamento sobre esta proposta legislativa". Este, que, é o principal componente democrático do sistema da UE, composto por membros diretamente eleitos pelos cidadãos europeus, deve aprovar ou refutar a medida.

De acordo com as regras da UE, a isenção de visto é concedida em condição de reciprocidade. O governo do Reino Unido afirmou que não pretende exigir um visto de cidadãos dos países que fazem parte da aliança nacional que viajam para as ilhas britânicas para estadias curtas. Conforme a No caso de introdução de uma exigência de visto para os nacionais de pelo menos um Estado-membro no futuro, o mecanismo de reciprocidade se extinguiria e as três instituições e todos os países do bloco se comprometeriam a agir sem demora na aplicação da necessidade de uma autorização de entrada.

O governo do Reino Unido saudou a notícia, mas uma ingerência surgiu em meio a relatos de que Gibraltar foi referido como "uma colônia da Coroa Britânica" na proposta de legislação . Um porta-voz do britânico disse que "as disposições da UE para viagens de entrada e saída do espaço Schengen cobrem Gibraltar, e significam que, em qualquer cenário, cidadãos britânicos de Gibraltar poderão viajar para estadias curtas dentro e fora da Espanha e outros países no espaço Schengen". "Gibraltar não é uma colônia e é completamente inapropriado descrever desta forma", rebateu.

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