Constituinte analisa antecipar eleições legislativas na Venezuela

A Assembleia Constituinte avalia antecipar as eleições legislativas na Venezuela, anunciou o presidente do organismo, Diosdado Cabello, em meio aos rumores sobre a dissolução do Parlamento, controlado pela oposição. "Vou propor uma comissão (...) para avaliar, de acordo com a lei, a Constituição e a situação política do nosso país, com consultas a todos os organismos, ao povo, às ruas sobre o melhor momento para fazer estas eleições", disse Cabello durante sessão da Constituinte. Guaidó já havia advertido para os planos do governo de dissolver o Parlamento ou antecipar as eleições legislativas, previstas para 2020.

Nesta segunda-feira, o Tribunal Supremo decidiu autorizar o julgamento de três deputados opositores por traição à pátria. Os deputados José Guerra, Tomás Guanipa e Juan Pablo García foram acusados de conspiração, instigação à insurreição, rebelião civil, organização criminosa e usurpação de função pública, entre outros crimes, segundo o Supremo, controlado pelo governo. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) não precisou a origem das acusações.

Outros dez legisladores já serão julgados por seu suposto envolvimento na tentativa de golpe contra Maduro ocorrida em 30 de abril passado. O Supremo enviou os casos de Guerra, Guanipa e Garcpia à Assembleia Constituinte, para que suspenda a imunidade parlamentar dos três deputados. Cabello declarou mais cedo, nesta segunda-feira, que vai "aplicar a lei contra os que violam a nossa Constituição".

As decisões do Parlamento são consideradas nulas pelo Supremo, que declarou o Legislativo em desacato em 2016. 

Ao menos 20 deputados já perderam sua imunidade e estão refugiados em sedes diplomáticas, exilados ou na clandestinidade. "É uma forma de seguir aniquilando a Assembleia Nacional, de evitar que possa fazer seu trabalho e avançar na política de amedrontamento que adota o governo contra quem pensa diferente", disse Guanipa ao site Venepress. "É mais um passo na onda de repressão" e "não há outra opção que possamos assumir diante disto do que seguir lutando para que este governo caia, que esta ditadura parta".

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, condenou a decisão do "tribunal usurpador, mero instrumento da ditadura criminosa da Venezuela". "A imunidade dos deputados deve ser respeitada. Foi outorgada por seus representados e garantida pela Constituição".

A Venezuela atravessa a mais severa crise política e econômica de sua história recente, com recessão, hiperinflação e luta pelo poder entre Guaidó e Maduro. O governo do presidente americano, Donald Trump, lidera uma ofensiva para sufocar o regime de Maduro, com um bloqueio de ativos da Venezuela e ameaças de sanções a empresas que negociem com o governo chavista.