Deputados argentinos aprovam lei para reestruturar a dívida

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira por folgada maioria uma lei que concede amplos poderes ao Executivo para reestruturar a dívida pública, uma prioridade do presidente peronista de centro-esquerda Alberto Fernández. O projeto passa agora para o Senado, onde o governo tem maioria, para ser tratado na semana que vem.

Com 224 votos a favor, dois contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados expressou seu apoio ao projeto em uma sessão rápida, muito mais curta do que as longas discussões parlamentares. A bancada opositora do Cambiemos, coalizão de centro-direita que acompanhou o governo do ex-presidente liberal Mauricio Macri (2015-2019), também apoiou o projeto.

Com a votação, se manifestou "uma vontade coletiva de superar o problema. A dívida é o problema central dos argentinos. É impossível enfrentar o pagamento da dívida nessas condições. Não deixaremos de ajudar quem tem menos a pagar a dívida", disse o vice José Luis Gioja, presidente do Partido Justicialista (Peronismo).

Entre outros pontos, a lei autoriza o Executivo a realizar "trocas e/ ou reestruturações dos serviços de vencimento de juros e amortizações de capital de títulos públicos emitidos sob leis estrangeiras", conforme uma cópia do projeto de lei divulgado na mídia local. Fernández espera encerrar a negociação com os credores antes de 31 de março, antes de enfrentar pesados vencimentos.

"Apoiar o crescimento"

A dívida pública da Argentina é de 311,25 bilhões de dólares, equivalente a 91,6% de seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Ministério da Economia do final de setembro de 2019. O valor a ser renegociado é de cerca de 195 bilhões de dólares (57% do PIB), entre dívidas com detentores de títulos privados e com organismos bilaterais e multilaterais.

A Argentina está em recessão desde 2018, com uma das maiores taxas de inflação do mundo (53,8% em 2019) e aumento da pobreza e do desemprego. Por isso, Fernández e seu ministro da Economia, Martín Guzmán, argumentam que o país precisa primeiro crescer economicamente antes de enfrentar o vencimento da dívida. Embora, a princípio, o presidente tenha proposto apenas um adiamento de pagamentos, agora também se fala em descontos de capital ou dos juros.

O projeto "visa sustentar o crescimento que a Argentina precisa, enquanto garante a disposição de pagar uma dívida que foi assumida de forma irresponsável", disse a deputada Gisela Marziotta.

Os únicos dois votos contrários foram os representantes da Frente de Esquerda dos Trabalhadores (FIT), que convocou um ato de protesto na porta do Congresso sob o lema "Não ao pagamento da dívida externa".

Avanços com o FMI

As negociações da Argentina incluem o Fundo Monetário Internacional, com o qual o governo Macri assinou um acordo no valor de 57 bilhões de dólares em 2018. Até o momento, a Argentina recebeu 44 bilhões de dólares, mas Fernández rejeitou os próximos desembolsos do FMI e deve definir como o acordo ficará.

O FMI enviará uma missão a Buenos Aires em fevereiro para discutir os planos de reestruturação da dívida, após uma primeira reunião na terça-feira em Nova York entre o ministro Guzmán e Julie Kozack, vice-diretora do departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, e com o representante do Fundo para a Argentina, Luis Cubeddu. Essa primeira reunião foi descrita como muito "construtiva" por ambas as partes.

Guzman deve se reunir em 5 de fevereiro em Roma com a diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva, à margem de um seminário organizado pelo Vaticano.