Diálogo pós-Brexit se aproxima de acordo sob pressão do Parlamento Europeu

As negociações entre a União Europeia e o Reino Unido para definir a relação pós-Brexit parece avançar nesta quinta-feira, com a esperança de alcançar um acordo no fim de semana, apesar do pessimismo britânico.

Em uma reunião de legisladores, o principal negociador da UE, o francês Michel Barnier, disse que fechar um acordo nesta sexta-feira seria "difícil mas possível", em um dia em que todo o processo ficou sob pressão do Parlamento Europeu. Em um documento conjunto, os blocos políticos no Parlamento anunciaram que estão dispostos a examinar o eventual acordo até 31 de dezembro, mas apenas se o entendimento for alcançado até o próximo domingo.

Ao mesmo tempo, em Londres, um porta-voz do governo afirmou que a saída britânica da UE sem um acordo continua sendo o resultado mais provável. O influente secretário britânico do gabinete, Michael Gove, expressou seu pessimismo ao estimar que as chances de sucesso eram "menos de 50%".

No início do dia, Barnier afirmou que as negociações para um acordo sobre a relação pós-Brexit registraram avanços, mas ainda enfrentam "obstáculos". "Bons progressos, mas os últimos obstáculos ainda persistem. Só assinaremos um acordo que proteja os interesses e princípios da UE", escreveu Barnier no Twitter. "Na reta final das negociações, a transparência e a unidade são mais importantes que nunca", completou Barnier em sua mensagem.

In this final stretch of talks, transparency & unity are important as ever: Debriefed @Europarl_EN Conference of Presidents this morning on negotiations.

Good progress, but last stumbling blocks remain. We will only sign a deal protecting EU interests & principles. pic.twitter.com/L25PWCKYAG

— Michel Barnier (@MichelBarnier) December 17, 2020

Barnier teve uma reunião a portas fechadas com a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (que reúne o chefe do Poder Legislativo e os líderes de cada bancada política) e apresentou um relatório sobre o estado das negociações.

De acordo com fontes legislativas, durante o encontro Barnier citou a possibilidade de alcançar um acordo até sexta-feira. "É difícil, mas possível", teria afirmado Barnier aos legisladores, de acordo com três fontes consultadas. "Acredito que ainda há chances nos próximos dias, mas claramente ainda não chegamos a este ponto. Não percam a paciência, ainda resta algum tempo", expressou Barnier aos legisladores.

Em busca de um acordo

Na reunião, o negociador europeu afirmou aos legisladores que a equipe britânica aceitou uma cláusula que permitiria a Bruxelas responder em caso de divergências entre as normas ambientais e de direito trabalhista a ponto de afetar a concorrência entre as empresas.

A questão dos direitos de pesca, no entanto, continua sendo um motivo de discussões, apesar de Bruxelas ter aceitado explicitamente que o Reino Unido tem direitos soberanos sobre suas águas territoriais. Depois do encontro com os legisladores, Barnier teve uma nova reunião com o negociador britânico, David Frost.

Em qualquer cenário, o processo está agora sob forte pressão do Parlamento Europeu, que precisa ratificar um eventual acordo até 31 de dezembro, pois no dia seguinte o Reino Unido estará fora do mercado único europeu e da união alfandegária.

Em uma curta nota oficial, os legisladores afirmaram que estão dispostos a convocar uma sessão extraordinária do Parlamento para ratificar o eventual acordo, mas apenas se "um acordo for alcançado até meia-noite de domingo", para que tenham tempo de examinar o conteúdo. Este cenário sugere a convocação de uma sessão extraordinária do Parlamento Europeu em 28 e 29 de dezembro para ratificar o tratado.

O líder do bloco centrista Renew, Dacien CIolos, disse que a "incerteza sobre os cidadãos e os negócios europeus como resultado de uma decisão britânica é intolerável".

O ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, afirmou que há "sinais de movimento" do lado britânico nas negociações. "Vemos sinais de movimento também do lado britânico", disse ele, pouco depois de o negociador europeu para o Brexit, Michel Barnier, ter considerado que um acordo até sexta-feira é "difícil, mas possível".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, haviam estabelecido o domingo passado como prazo para o anúncio de uma decisão a respeito das negociações. Mas, depois de uma ligação telefônica, a decisão adotada foi orientar as equipes de negociação a prosseguir com os contatos em busca de um acordo.

Na quarta-feira, Von der Leyen disse no Parlamento Europeu que foram registrados tímidos avanços para superar as divergências, mas que a distância entre as posições sobre a questão dos direitos de pesca ainda precisa de muitos trabalhos de negociação.