Entra em vigor imposto extraordinário sobre grandes fortunas na Argentina

Entra em vigor imposto extraordinário sobre grandes fortunas na Argentina

Lei deve atingir cerca de 12 mil cidadãos argentinos

AFP

Estima-se que a lei promovida pelo governo de Alberto Fernández arrecade cerca de US$ 3 bilhões

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Um imposto extraordinário sobre grandes fortunas começou a ser aplicado nesta sexta-feira na Argentina, cujos recursos serão usados para apoiar a luta contra a Covid-19, conceder subsídios à pobreza e ajuda social emergencial. A lei, aprovada em dezembro passado, estabelece uma contribuição única que será tributada progressivamente sobre as pessoas cujo patrimônio supera 200 milhões de pesos (2,17 milhões de dólares). Estima-se que a lei atingirá cerca de 12 mil cidadãos no país de 44 milhões de habitantes, 40,9% deles abaixo da linha da pobreza.

Pela norma, o imposto incidirá sobre uma alíquota progressiva de até 3,5% sobre os bens declarados na Argentina e de até 5,25% sobre os que estiverem fora do país. Um total de 20% da receita irá para insumos médicos para a pandemia, outros 20% para pequenas e médias empresas (PMEs), 15% para desenvolvimentos sociais, 20% para bolsas de estudo e 25% para empresas de gás natural.

A estimativa é que a lei, promovida pelo governo de Alberto Fernández, arrecade cerca de US$ 3 bilhões. A norma foi questionada pela oposição, que a considerou "confiscatória". O Senado a aprovou em 4 de dezembro por 42 votos a favor e 26 contra. A economia argentina está em recessão desde 2018 e registra desemprego de 11,7%. Entre janeiro e novembro de 2020, o PIB acumulou queda de 10,6%, segundo dados oficiais.


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