EUA recorre a Tratado Internacional diante da crise na Venezuela
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EUA recorre a Tratado Internacional diante da crise na Venezuela

Medida visa fazer pressão internacional sobre Maduro para novas eleições

Por
AFP

Acordo de defesa militar fornece base legal para intervenção externa

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Os Estados Unidos e outros países da região invocarão o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) de defesa diante da crise na Venezuela, informou nesta segunda-feira o governo de Donald Trump.

"Onze países, incluindo os Estados Unidos e o governo interino de Juan Guaidó (na Venezuela) estão pedindo a invocação do Tratado do Rio para confrontar a crise que (o governo de Nicolás) Maduro provocou", tuitou a seção do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.

"Nosso objetivo coletivo é incrementar a pressão diplomática e econômica sobre Maduro para criar um caminho para eleições livres e justas na Venezuela", destacou o departamento de Estado no Twitter. Ao menos 50 países, incluindo os Estados Unidos, reconhecem o líder opositor e chefe do Parlamento da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino do país.

Gustavo Tarre, delegado de Guaidó na Organização dos Estados Americanos (OEA), informou nesta segunda-feira, em Washington, que pedirá ao Conselho Permanente uma votação para determinar se é possível ativar o órgão de consultas do TIAR. "Quando a soberania de um país é afetada de alguma maneira ou a paz do continente está em risco, cabe a aplicação do TIAR", declarou Tarre, explicando que são necessários dez votos, que equivalem à maioria absoluta.

Tarre não identificou que países apoiam a iniciativa, e destacou que no tratado não há "prazos estabelecidos" para a reunião do órgão de consulta, o que permite aproveitar a presença de muitos chanceleres na Assembleia Geral da ONU este mês, em Nova York.

O TIAR é um acordo regional de defesa militar mútua que fornece base legal para eventual intervenção externa. O acordo é integrado por Brasil, Argentina, Bahamas, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Uruguai e Cuba.

A Venezuela abandonou o TIAR há seis anos, mas em julho o Parlamento dirigido por Guaidó aprovou o regresso da Venezuela ao tratado, uma decisão não reconhecida pelo governo Maduro. Nesta terça-feira, a Força Armada venezuelana iniciará manobras militares na fronteira com a Colômbia, por ordem direta de Maduro.