G20 aprova reforma da tributação de multinacionais

G20 aprova reforma da tributação de multinacionais

Medida visa acabar com paraísos fiscais e taxar as empresas onde elas geram suas receitas a partir de 2023

AFP

Representantes dos países estão reunidos em Veneza, na Itália

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As autoridades do G20 reunidas em Veneza aprovaram, neste sábado, o acordo "revolucionário" sobre a tributação das multinacionais, que promete mudar definitivamente a fiscalidade internacional. Introduzir um imposto corporativo global de "pelo menos 15%" para acabar com os paraísos fiscais e taxar as empresas onde elas geram suas receitas: este big bang fiscal, cujas regras devem ser ajustadas até outubro, dá mais um passo para a sua implementação em 2023.

O acordo foi comemorado pela secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, que pediu ao mundo "para agir rapidamente para finalizar" a reforma, enquanto o comissário econômico europeu Paolo Gentiloni falou de uma "vitória para a justiça fiscal". "Não há mais volta possível", saudou o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, apelando agora à "implementação efetiva da reforma da tributação internacional até 2023".

Vários membros do G20, incluindo França, Estados Unidos e Alemanha, fazem campanha por uma taxa acima de 15%, mas ela não deve mudar até a próxima reunião dos 19 países mais ricos do mundo e da União Europeia, em outubro.

Mas alguns membros do grupo de trabalho da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE) que chegaram a um acordo de princípio em 1º de julho ainda não se posicionaram, como Irlanda e Hungria.

A Irlanda pratica desde 2003 um imposto de 12,5%, que é muito baixo em comparação com outros países europeus, o que lhe permitiu hospedar a sede europeia de várias gigantes da tecnologia, como Apple e Google.

Negociada há anos, a reforma tributária se concentra em dois pilares: fixar uma alíquota mínima global e criar um sistema orientado para distribuir os impostos das grandes corporações de maneira mais justa, de acordo com os lucros obtidos em cada país, independentemente de sua sede.

Na mira, as "100 empresas mais lucrativas do mundo, que sozinhas geram metade do lucro mundial", entre elas a Gafa (Google, Amazon, Facebook, Apple), explicou Pascal Saint-Amans, diretor do centro de política e administração fiscal da OCDE.

O imposto mínimo global afetaria menos de 10.000 grandes empresas, cujo volume de negócios anual ultrapassa os 750 milhões de euros. Uma taxa mínima efetiva de 15% geraria uma receita adicional de 150 bilhões de dólares por ano, segundo a OCDE. Sob a presidência italiana, os ministros dos 19 países mais ricos do mundo e da União Europeia se reuniram pela primeira vez desde a propagação da pandemia do coronavírus.

A última vez foi em fevereiro de 2020, em Riade, poucos dias antes da detecção dos primeiros focos na Europa. Se a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, ou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, fizeram a viagem, a China e a Índia optaram pela participação virtual.

Enquanto o distrito de Arsenal - onde ocorre a reunião - foi isolado, com barreiras policiais, várias centenas de manifestantes anti-G20 se reuniram na tarde deste sábado no centro de Veneza, causando alguns distúrbios com a polícia.

O G20 também apoiou a iniciativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) de aumentar a ajuda aos países mais vulneráveis, com uma nova emissão dos Direitos Especiais de Saque (DES), no valor de US$ 650 bilhões.

Em abril de 2020, o G20 decidiu conceder uma moratória do pagamento de juros da dívida dos países mais pobres. Na última reunião, em abril de 2021, a medida foi prorrogada até o final do ano.

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