Grupo de Contato Internacional tem 90 dias para realizar novas eleições na Venezuela
Comitê não pretende mediar nem organizar um diálogo na Venezuela, mas coordenar os esforços internacionais que buscam uma solução pacífica e democrática
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Noventa dias. A partir de reunião desta quinta-feira, em Montevidéu, o Grupo de Contato Internacional promovido pela União Europeia com países latino-americanos terá três meses para promover eleições presidenciais na Venezuela. A incógnita é como conseguir isso. A UE trabalhava desde outubro na criação desta iniciativa, cujo lançamento estava previsto para fevereiro, mas com a autoprocalamção em 23 de janeiro do opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, o bloco optou por adiantá-lo. O objetivo era ter um número de países reduzido e balanceado, que fosse capaz de uma interlocução com as duas partes, segundo havia explicado uma fonte diplomática europeia. Contudo, embora o bloco não o tenha feito, a maioria de seus Estados membro reconheceu Guaidó como presidente interino, o que provocou a ira de Nicolás Maduro.
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Além da UE, que será representada pela sua chefe da diplomacia, Federica Mogherini, vão participar diplomatas da Espanha, Portugal, Itália, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Suécia. Entre os latino-americanos, o anfitrião Uruguai, Equador, Bolívia e Costa Rica confirmaram participação. Apesar de o México não integrar formalmente o grupo, existe a possibilidade de fazê-lo futuramente. O GCI não pretende mediar nem organizar um diálogo na Venezuela, mas coordenar os esforços internacionais que buscam uma solução pacífica e democrática à crise através de novas eleições, conforme à Constituição do país. O objetivo final estabelecido no mandato é "a realização de novas eleições com todas as garantias de um processo eleitoral livre e justo, supervisionado por observadores internacionais independentes".
Apesar de não integrarem o grupo, Vaticano e outros autores que podem desempenhar um papel neste processo serão informados das reuniões. Nem o governo nem a oposição foram chamados. Os membros do grupo de contato deverão estabelecer, em um primeiro momento, uma análise comum sobre a situação na Venezuela e sobre como poderão organizar novas eleições confiáveis no país. Depois, vão abordar com "agentes nacionais pertinentes" suas exigências; determinar o caminho a seguir; e promover a implementação das condições necessárias para alcançar o objetivo. Ainda que a UE assegure que o resultado final será decidido pelos venezuelanos e que não será imposto a partir do exterior, aponta várias condições, como a "libertação dos presos políticos". Outras condições são o "respeito do papel constitucional da Assembleia Nacional", conseguir uma "composição balanceada" do Conselho Nacional Eleitoral e a "eliminação dos obstáculos à participação em pé de igualdade" da oposição nas eleições.
Os líderes europeus, tanto em público como em privado, expressaram suas dúvidas sobre o sucesso do grupo de contato, após o fracasso de iniciativas de diálogo e tendo Maduro o apoio da China e da Rússia, bem como de suas Forças Armadas. "Estamos correndo um grande risco, porque a situação no terreno não é encorajadora", assegurou a chefe da diplomacia europeia ao anunciar o lançamento do GCI. Mas o grupo espera que a pressão internacional, somada a uma deterioração da situação econômica no país, convencerão Maduro de que esta é uma situação possível para a crise no país sem mergulhar numa espiral de violência. Se o grupo alcançar progressos suficientes ao final de seu mandato de 90 dias, ou mesmo antes, vai se dissolver. O objetivo de limitar o tempo a três meses é evitar dar fôlego a Nicolás Maduro.
