Líder do Congresso peruano descarta consulta sobre nova Constituição de Castillo

Líder do Congresso peruano descarta consulta sobre nova Constituição de Castillo

Presidente alegou que enviará um projeto para que os cidadãos sejam consultados nas eleições locais de 2 de outubro se querem uma nova Carta Magna

AFP

Castillo foi acusado de "querer transformar o Peru em uma Cuba ou Venezuela"

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A opositora Maria del Carmen Alva, líder do Congresso peruano, descartou nesta segunda-feira a proposta do presidente do país, Pedro Castillo, de convocar uma consulta popular sobre uma nova Constituição, e o acusou de querer transformar o Peru em uma Cuba ou Venezuela. O presidente de esquerda havia anunciado na sexta-feira que, "seguindo o curso constitucional", enviará um projeto ao Congresso para que os cidadãos sejam consultados nas eleições locais de 2 de outubro se querem uma nova Carta Magna.

O Juizado Nacional de Eleições (JNE) destacou que a convocação de um referendo sobre uma mudança constitucional requer aprovação prévia do Congresso por maioria absoluta. Mas Maria del Carmen Alva considerou, em declarações a jornalistas, que a proposta de Castillo é "inconstitucional" e "inviável". Ela acrescentou que o governo poderia ser alvo "de uma denúncia" perante a justiça se propuser um referendo constitucional. "Estamos tentando fazer com que isto não se torne nem uma Cuba, nem uma Venezuela", acrescentou, acusando Castillo de pretender "fechar" o Parlamento, controlado pela oposição de direita. "O objetivo deste governo é fechar o Congresso. Sem Congresso, não há democracia", destacou.

Alva disse que "qualquer reforma constitucional, total ou parcial, passa pelo Congresso; segundo a Constituição, não existe (a possibilidade de que o Executivo convoque uma) Assembleia Constituinte". O chefe de gabinete ministerial, Aníbal Torres, anunciou horas depois que o governo remeteu hoje ao Congresso um projeto de lei de referendo sobre uma Assembleia Constituinte. "O que estamos propondo ao Congresso é apenas um projeto de lei para que uma Assembleia Constituinte seja convocada", disse Torres em entrevista coletiva.

Castillo não informou o mecanismo através do qual quer ampliar a Carta Magna, embora durante a campanha que o levou ao poder há nove meses tenha prometido convocar uma Assembleia Constituinte. A situação culpa a Constituição atual, promulgada em 1993 pelo então presidente Alberto Fujimori, de ser responsável pelas desigualdades econômicas que os peruanos sofrem, pois consagra um modelo de livre mercado.

A iniciativa de Castillo ocorre em um momento em que se sucedem os protestos pelo aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, no contexto da guerra na Ucrânia. A isso se soma uma queda de sua popularidade ao seu menor nível, com uma desaprovação recorde de 76% em abril, segundo pesquisas do Ipsos, embora a rejeição ao Congresso seja maior, situando-se em 79%. Castillo é um professor rural de 52 anos que como candidato de um partido pequeno de orientação marxista-leninista chegou à Presidência em 2021, após um disputado segundo turno com a direitista Keiko Fujimori, primogênita do ex-presidente (1990-2000).

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