Missão da ONU vincula Maduro e governo venezuelano a crimes contra a humanidade

O presidente venezuelano Nicolás Maduro e os ministros mais importantes de seu governo estão vinculados a possíveis "crimes contra a humanidade", afirmou nesta quarta-feira uma missão da ONU ao apresentar um relatório sobre a prática sistemática de tortura e execuções extrajudiciais no país.

"A Missão encontrou motivos razoáveis para acreditar que as autoridades e as forças de segurança venezuelanas planejaram e executaram desde 2014 graves violações dos direitos humanos", declarou a presidente da missão, Marta Valiñas, citada em comunicado. Segundo ela, "algumas violações - incluindo execuções arbitrárias e o uso sistemático de tortura - constituem crimes contra a humanidade". "Longe de serem atos isolados, estes crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas do Estado, com o conhecimento ou o apoio direto dos comandantes e de altos funcionários do governo", acrescentou Valiñas.

A Venezuela vive desde 2015 uma grave crise política, que se aprofundou em 2019 quando o líder opositor e presidente do Parlamento, Juan Guaidó, se proclamou presidente encarregado do país, depois de declarar que Maduro usurpou o cargo com uma reeleição polêmica em 2018. Em julho, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, criticou a situação no país ao apresentar um relatório no qual denunciava "detenções arbitrárias, violações às garantias ao devido processo legal e casos de tortura e desaparecimentos forçados".

A Missão Internacional Independente de determinação dos fatos das Nações Unidas sobre a República Bolivariana da Venezuela investigou 223 casos, 48 deles examinados de maneira profunda em um relatório exaustivo de 443 páginas. Além disso, também estudou outros 2.891 casos para "corroborar os padrões de violações e crimes", como execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura. A missão, no entanto, não foi autorizada a visitar a Venezuela porque "o governo não respondeu às solicitações reiteradas" e devido às restrições de viagens provocadas pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o relatório, 274 entrevistas foram realizadas à distância.

A missão reconhece "a natureza da crise e as tensões no país e a responsabilidade do Estado de manter a ordem pública", mas constatou que "o governo, os agentes estatais e os grupos que trabalhavam com eles cometeram violações flagrantes dos direitos humanos de homens e mulheres na Venezuela".