"Não temos nada a esconder", diz presidente chileno sobre denúncias de violações dos direitos humano

O governo chileno não tem "nada a esconder" sobre a ação das forças de segurança e investigará qualquer excesso cometido pelos agentes, em meio à crise social que varre o país - declarou o presidente Sebastián Piñera nesta quarta-feira. Deflagrados em 18 de outubro em resposta à alta do bilhete de metrô na capital, os protestos deixaram 20 mortos e mais de 1.500 feridos. Em cinco destes óbitos, investiga-se a intervenção de agentes do Estado.

Além disso, o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) apresentou 181 ações judiciais por casos de homicídio, torturas e violência sexual que teriam sido cometidos por agentes da lei. "Estabelecemos transparência total nos números, porque não temos nada a esconder", disse Piñera em um ato no Palácio La Moneda, ao ser consultado sobre a enxurrada de denúncias sobre abusos dos direitos humanos por parte das forças da ordem.

Outros nove organismos internacionais de Direitos Humanos, entre eles a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), chegaram ao Chile "para escutar testemunhos de vítimas de possíveis violações de direitos humanos", disse em coletiva de imprensa Paulina Acevedo, porta-voz do Observatório Cidadão que coordenará o trabalho dessa missão no Chile, que apresentará suas conclusões na próxima segunda-feira.

Piñera também prometeu sancionar tanto militares como os manifestantes que tenham tido relação com os confrontos violentos nos protestos iniciados em 18 de outubro em resposta ao aumento das passagens de metrô de Santiago.  O presidente reiterou seu total apoio aos Carabineiros (Polícia) e às Forças Armadas. Nos primeiros nove dias do conflito, as tropas militares patrulharam as ruas, amparadas pelo estado de emergência decretado pelo governo. 

A procuradoria chilena anunciou que apresentará acusações contra 14 carabineros (policiais) "por tortura cometida contra duas pessoas", uma delas menor de idade. Em ambos os casos "temos vídeos que sustentam as versões das vítimas e temos também as constatações das respectivas lesões", afirmou o procurador Manuel Guerra. Outro policial foi detido acusado de ter disparado e de ferir dois estudantes de um liceu em Santiago na terça-feira.

CIDH também envia grupo de observadores

A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) pediu ao governo autorização para fazer uma visita ao país para acompanhar a situação dos direitos humanos, após a onda de protestos. "Por solicitação de uma centena de organizações, instituições e movimentos de direitos humanos do Chile, a CIDH formalizou o pedido de anuência ao Estado para uma visita 'in loco' de observação sobre a situação geral dos Direitos Humanos, no marco dos protestos sociais", anunciou a Comissão no Twitter, nesta quarta-feira.

La #CIDH a solicitud de un centenar de organizaciones, instituciones y movimentos de derechos humanos de #CHILE ha formalizado pedido de anuencia al Estado para una visita in loco de observación sobre la situación general de los #DDHH en el marco de las protestas sociales. pic.twitter.com/RYnAv9XeOu

— CIDH - Comisión Interamericana de Derechos Humanos (@CIDH) November 6, 2019

Em 1º de novembro, o secretário-executivo da Comissão, Paulo Abrão, enviou uma carta às autoridades chilenas, depois de receber pedidos de movimentos sociais, povos indígenas, representantes de partidos políticos e congressistas, entre outros. Em 23 de outubro, a CIDH condenou o "uso excessivo da força" e pediu ao governo do Chile e às partes envolvidas que estabeleçam um "diálogo efetivo e inclusivo" para abordar "as demandas legítimas da população".