ONU denuncia "elevado número" de violações dos direitos humanos pela polícia no Chile

ONU denuncia "elevado número" de violações dos direitos humanos pela polícia no Chile

Segundo um comunicado, violações vão desde uso excessivo e desnecessário da força à violência sexual e detenções arbitrárias

Por
AFP

Alto número de pessoas com lesões nos olhos, ou rosto, foi uma das questões que mais chamaram a atenção


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O escritório da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou nesta sexta-feira um "alto número de violações dos direitos humanos" pela repressão policial a protestos no Chile, ao apresentar um relatório sobre a situação no país. "Essas violações incluem o uso excessivo e desnecessário da força que causou mortes e ferimentos ilícitos, tortura e maus-tratos, violência sexual e detenções arbitrárias", diz um comunicado à imprensa do Escritório de Direitos Humanos da ONU, cujos representantes ficaram no Chile durante três semanas de novembro.

De acordo com as evidências coletadas, "existem razões bem fundamentadas para acreditar que, desde 18 de outubro, foi cometido um alto número de violações de direitos humanos". "O gerenciamento das manifestações pelos Carabineros foi realizado de maneira fundamentalmente repressiva. Os Carabineros falharam repetidamente em cumprir o dever de distinguir entre pessoas que se manifestaram pacificamente e manifestantes violentos", conclui.

Uma das questões que mais chamaram a atenção dos especialistas foi "o número alarmante de pessoas com lesões nos olhos, ou no rosto", devido ao "uso desproporcional e, às vezes, desnecessário" de armas de choque. "Quanto às responsabilidades individuais na polícia, não podemos tirar conclusões", disse Imma Guerras-Delgado, chefe da missão no Chile, em uma entrevista coletiva em Genebra.

Os protestos sociais que eclodiram em 18 de outubro no Chile causaram a crise mais profunda desde o retorno à democracia em 1990, com um saldo de mais de vinte mortos e milhares de feridos. "A maioria das pessoas que exerceram seu direito à reunião durante esse período o fez de forma pacífica", embora "também tenham havido numerosos ataques contra as forças de segurança e suas instalações", bem como "saques e destruição de propriedades", diz o relatório.

Torturas, maus-tratos e violência sexual

Durante sua missão, a equipe documentou "113 casos específicos de tortura e maus-tratos e 24 casos de violência sexual contra mulheres, homens e meninos e meninas adolescentes, cometidos por membros da polícia e militares". A ONU disse que a equipe se reuniu com "mais de 300 membros da sociedade civil" e realizou "235 entrevistas com vítimas de supostas violações dos direitos humanos", além de "60 entrevistas com oficiais de Carabineros do Chile".

O relatório não se limita a uma denúncia contra as forças de segurança, mas indica que as autoridades "tinham informações sobre a extensão dos feridos desde 22 de outubro". "A ação rápida de autoridades responsáveis poderia ter evitado que outras pessoas sofressem ferimentos graves", indica.

O escritório de Bachelet agora propõe a criação de um mecanismo de acompanhamento para avaliar a implementação das recomendações feitas pelo relatório dentro de três meses. "Esse mecanismo de monitoramento deve ter o objetivo de estabelecer medidas para evitar a repetição desses eventos tristes e preocupantes, nos quais o Chile foi submerso nos últimos dois meses", completou Bachelet, citada em um comunicado.

Reação do governo

O governo chileno lamentou, nesta sexta, o "elevado número" de denúncias de abusos policiais recebido pela equipe de Bachelet, mas advertiu que foram gerados em um "contexto" de violência que envolveu intensos protestos sociais. "Queremos lamentar profundamente as denúncias recebidas pela equipe da alta comissária (...) Cada uma delas está sendo investigada e será sancionada", disse a subsecretária de Direitos Humanos, Lorena Recabarren, em mensagem divulgada na Casa de Governo.

Embora o governo de Sebastián Piñera tenha lamentado as denúncias, Recabarren defendeu que é necessário "esclarecer e precisar" afirmações e conclusões que não estão adequadamente representadas no informe. Segundo ela, o texto conteria informação errada, ou desatualizada. A subsecretária também destacou a necessidade de se observar o "contexto" de violência vivida no país, após a implosão da crise social.


"A partir de 18 de outubro, o Chile viveu uma situação imprevista e inédita de violência, que se desenvolveu em paralelo com expressões pacíficas e legítimas da população em relação a demandas por maior justiça social", acrescentou Recabarren. "Foi essa situação de violência, e não as manifestações pacíficas - como alguns quiseram fazer ver -, a razão pela qual se decidiu decretar o estado de exceção constitucional naquela sexta-feira" e que vigorou por nove dias, afirmou. "Aquela decisão não foi tomada no vazio, e sim em um contexto", insistiu.