ONU pede que quarentenas por Covid-19 respeitem direitos humanos

A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta quinta-feira que as quarentenas para conter o coronavírus sejam "proporcionais" à ameaça e respeitem os direitos das pessoas, incluindo a liberdade de expressão.

Bachelet enfatizou ante o Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra que a luta contra a epidemia Covid-19 deve ser guiada pelos direitos humanos e pediu que as medidas de saúde pública sejam tomadas "sem qualquer discriminação" e de forma "transparente".

Também solicitou que as quarentenas, que por natureza "restringem o direito à liberdade de movimento, sejam proporcionais aos riscos e limitadas no tempo". "Os direitos das pessoas em quarentena devem ser protegidos, incluindo o direito de acessar alimentos e água potável, o direito de ser tratado com humanidade, ter acesso à assistência médica, direito de ser informado e liberdade de expressão", insistiu.

Bachelet ressaltou que seus escritórios nacionais apoiarão todas as partes envolvidas, para que sejam respeitados os direitos de todas as pessoas afetadas por essa crise de saúde. A alta comissária destacou, em particular, a vulnerabilidade das pessoas que vivem em instituições coletivas, no contexto da epidemia. "Pessoas que vivem em instituições coletivas, incluindo idosos, e aquelas privadas de liberdade, provavelmente serão mais vulneráveis à infecção", afirmou.

Iniciada na China, a epidemia se espalhou por vários países e infectou mais de 82.000 pessoas, das quais mais de 2.800 morreram no mundo, a grande maioria no gigante asiático, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Bachelet ressaltou que a epidemia desencadeou "uma preocupante onda de preconceito contra pessoas da China ou do Sudeste Asiático" e pediu aos países que "lutem contra todas as formas de discriminação".