Papa Francisco altera doutrina da Igreja e declara pena de morte "inadmissível"

O papa Francisco adotou uma medida histórica ao modificar o Catecismo da Igreja Católica para declarar "inadmissível" a pena de morte. Com esta medida, o pontífice modifica o artigo 2.267 do Catecismo, o livro que contém a explicação da doutrina da Igreja Católica. "A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação por sua abolição em todo o mundo", afirmou o pontífice em uma audiência concedida ao prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

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Este é um passo muito importante para história da igreja ao eliminar a legitimação da pena de morte. Até 1992 o catecismo não excluía a pena capital em casos extremos. O novo texto explica que "durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois do devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns delitos e um meio admissível, embora extremo, para tutela do bem comum".

Mas o novo artigo do Catecismo afirma que "hoje está cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem sequer depois de ter cometido crimes muito graves". "Além disso, foram implementados sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a necessária defesa dos cidadãos, mas que, ao mesmo tempo, não tiram do réu a possibilidade de redimir-se definitivamente", destaca.

O texto oficial entrará em vigor, como preveem as normas, após a publicação pelo diário oficial L'Osservatore Romano e nas Ata Apostólica Sedis.