Para as sauditas, o passaporte não é sinônimo de liberdade de circulação
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Para as sauditas, o passaporte não é sinônimo de liberdade de circulação

Atenuação das restrições não suprime poder do "tutor homem", já que este pode denunciar à polícia a ausência de uma parente

Por
AFP

Reforma foi realizada, mas também foi criticada

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A Arábia Saudita suavizou as restrições de viagem impostas às mulheres, mas o "tutor masculino" continua tendo a possibilidade de limitar seus movimentos ou deixá-las apodrecerem em abrigos que se parecem com prisões. Em agosto, Riade permitiu às mulheres maiores de 21 anos obter um passaporte e viajar para o exterior sem o consentimento prévio de um "tutor", geralmente o pai, o marido ou um parente próximo. Esta mudança, iniciada pelo príncipe herdeiro Mohamed bin Salman, que quer modernizar a imagem de seu país, põe fim a uma restrição de longa data que motivou as mulheres sauditas a fugirem do país.

Mas essa atenuação das restrições não suprime o poder do "tutor homem", já que o país não aboliu o "taghayyub" (ausência em árabe), que permite levar à força uma mulher a sua casa ou colocá-la em um centro de acolhida. Um "tutor" sempre pode denunciar à polícia a ausência de uma parente, "o que pode dar lugar a sua detenção e sua eventual colocação em um Dar al Reaya (abrigo para mulheres)", explica à AFP Eman Alhusein, pesquisadora saudita especializada no Golfo e colaboradora do Conselho Europeu de Relações Exteriores.

É uma "grande falha" na reforma de passaportes, diz à AFP um diplomata ocidental. "Os sauditas não podem impedir que suas filhas obtenham um passaporte, mas sempre podem denunciar seu desaparecimento à polícia, que se encarregará de levá-las para casa", acrescenta. No ano passado, alguns membros do conselho consultivo recomendaram ao Ministério da Justiça que renunciasse ao "taghayyub", mas o pedido parece ter sido ignorado.

Denúncia de desobediência

Segundo as autoridades, muitas mulheres sauditas solicitam passaportes. "Hoje vim solicitar um passaporte pela primeira vez na minha vida", afirma uma mulher de 40 anos em um escritório administrativo. "Estou muito contente porque essa reforma dá confiança às mulheres sauditas", acrescenta.

A reforma foi realizada, mas também foi criticada e se tornou alvo de zombarias nas redes sociais. Circularam imagens de mulheres que vão sozinhas para os aeroportos, assim como um desenho que mostra mulheres com véu passando por baixo de uma cerca de arame farpado e surgindo vestidas com roupas leves do outro lado.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), um tutor pode obter uma ordem judicial que proíba uma familiar de viajar e também apresentar uma denúncia por "desobediência" contra uma parente, o que pode levar a sua prisão. As mulheres, autorizadas a dirigir desde junho de 2018, continuam precisando da autorização de um tutor para se casar ou sair de um abrigo.

Duas mulheres sauditas que passaram quase um ano em um desses centros por terem fugido de suas famílias devido, segundo elas, a maus-tratos, explicaram à AFP que lá eram monitoradas por câmeras 24 horas por dia. Quando são punidas, as mulheres são chicoteadas por homens.

O casamento, uma saída

Uma delas afirma que os responsáveis do centro de Riade usavam um caderno para anotar a chegada das menstruações das mulheres, prática confirmada pela HRW. Durante o período, são dispensadas das orações muçulmanas, que são obrigatórias nesses centros. Um documento do lar de Riade consultado pela AFP descreve uma das mulheres como "frustrada" e "rebelde" que busca manchar a reputação de sua família. "Algumas mulheres podem permanecer muito tempo neste tipo de lares se não forem reivindicadas por tutores", diz a pesquisadora Eman Alhusein.

As duas mulheres contam que, como não foram reivindicadas por suas famílias, foram trasladadas a outro tipo de estabelecimento chamado Dar al Diyafa, ou "lar de acolhida". Trata-se, segundo elas, de um centro cheio de mulheres deprimidas que não foram reivindicadas por suas famílias e estão lá há anos. A violência prevalece no estabelecimento e várias mulheres tentaram escapar apesar de a segurança ter sido reforçada, segundo seu testemunho.

As autoridades sauditas não responderam às reiteradas solicitações de acesso aos refúgios. "Muitas ficaram presas aqui durante anos e algumas esperam que alguém se case com elas. Os homens se apresentam com petições específicas: "'Quero uma garota alta'" por exemplo, segundo Rothna Begum, pesquisadora da HRW.