Parlamento britânico adia decisão sobre Brexit

Os deputados britânicos decidiram neste sábado adiar a decisão sobre o o acordo do Brexit, mas o primeiro-ministro Boris Johnson insistiu que está determinado a retirar o país da União Européia (UE) no fim do mês e disse que se recusa a "negociar" um adiamento. A apenas 12 dias da data de saída do Reino Unido da UE, os parlamentares aumentaram a confusão ao aprovar por 322 votos contra 306 uma emenda segundo a qual o acordo não será adotado antes da aprovação de toda a legislação necessária para implementar o Brexit.

Isto obriga o governo a pedir um novo adiamento da saída da União Européia, inicialmente previsto para março passado e já adiado em duas oportunidades, até 31 de outubro. Johnson, no entanto, determinado a manter a data, afirmou que não negociará um adiamento com a UE, dando a entender que poderia solicitar a medida, como é obrigado por uma lei, mas não defenderá a prorrogação ante os sócios europeus.

"Direi aos nossos amigos e colegas da UE que outro adiamento seria muito ruim para este país, ruim para a União Europeia e ruim para a democracia", declarou. Para ser efetivo, o terceiro adiamento precisa ser aprovado de maneira unânime pelos outros 27 países do bloco, que exigirão uma justificativa.

Pouco depois da votação, a Comissão Europeia pediu ao governo de Boris Johnson para indicar "o mais rápido possível" o caminho a seguir. "Corresponde ao governo britânico nos informar sobre as próximas etapas o mais rápido possível", escreveu no Twitter a porta-voz do Executivo europeu, Mina Andreeva. O governo da França também reagiu e afirmou que um novo adiamento do Brexit "não interessa a ninguém".

@EU_Commission takes note of the vote in the House of Commons today on the so-called #Letwin Amendment meaning that the #WithdrawalAgreement itself was not put to vote today. It will be for the UK government to inform us about the next steps as soon as possible.

— Mina Andreeva (@Mina_Andreeva) October 19, 2019

A emenda Letwin

O idealizador da emenda que adiou o que deveria ser uma votação história foi o ex-ministro conservador Oliver Letwin, deputado independente desde que foi expulsado de seu partido em setembro por votar contra o governo. Ele afirma respaldar o acordo anunciado na quinta-feira entre Londres e Bruxelas, mas pretendia evitar uma armadilha dos eurófobos mais teimosos: temia que estes votassem a favor do texto neste sábado e contra a legislação nos próximos dias, o que levaria o país a um catastrófico Brexit sem acordo no fim do mês.

Aceitando o novo revés sem perder a determinação, Johnson anunciou que "na próxima semana o governo apresentará a legislação necessária". Em caso de aprovação dentro do prazo, o país ainda poderia abandonar o bloco no fim de outubro.

A política britânica está paralisada por esta "única questão que a Câmara parece incapaz de resolver", afirmou Johnson aos deputados na abertura de uma sessão excepcional, a primeira convocada para um sábado desde a guerra das Malvinas em 1982. Ele disse ainda que qualquer novo adiamento do Brexit seria "inútil, caro e destrutivo".

Mas nem todos os britânicos estão de acordo com o primeiro-ministro. Enquanto os deputados debatiam a questão, dezenas de milhares de pessoas protestavam no centro de Londres para reclamar um segundo referendo para tirar o país da crise iniciada com a consulta de 2016, quando o Brexit venceu com 52% dos votos.

A multidão pretendia caminhar em direção ao Parlamento. Johnson permanece sem ter o êxito garantido, porque sua legislação sobre o Brexit pode ser rejeitada na próxima semana, como aconteceu três vezes com o acordo negociado pela ex-primeira-ministra Theresa May, especialmente dada a oposição do pequeno partido norte-irlandês DUP, aliado chave do governo.

O novo acordo retoma o que foi negociado por May, mas modifica o ponto de maior discussão: como evitar uma fronteira física entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, país membro da UE, para preservar o frágil acordo de paz da Sexta-Feira Santa, que em 1998 encerrou três décadas de conflito violento.

O texto atual prevê uma solução técnica complexa, com a qual a província britânica continuaria a ser administradas por algumas regulamentações do mercado único europeu e permaneceria de fato em uma união alfandegária com a UE, embora permanecesse legalmente na mesma zona aduaneira que o resto do Reino Unido.

A ideia enfrenta uma forte oposição do DUP, que não deseja que seu território receba um tratamento diferente do resto do país. "Deve ser um Brexit para todo o Reino Unido", afirmou o deputado norte-irlandês Nigel Dodds.

Contrários a qualquer tipo de Brexit, também votarão contra o governo os nacionalistas escoceses do SNP e os centristas do Partido Liberal-Democrata. Os deputados do Partido Trabalhista, a principal força da oposição, também receberam ordem para rejeitar o texto. Embora alguns, procedentes de circunscrições eleitorais partidárias do Brexit, possam apoiar o governo. Se o texto for rejeitado, o país mergulhará ainda mais no caos e arrastará uma UE cansada por uma questão que já deu por encerrada duas vezes.