Parlamento britânico enfrenta batalha legal contra suspensão

Deputados e ativistas contrários ao Brexit e indignados com a decisão do primeiro-ministro britânico Boris Johnson iniciaram uma batalha legal nesta quinta-feira para tentar impedir a suspensão do Parlamento até duas semanas antes da data prevista para a saída da União Europeia (UE). O premiê anunciou na quarta-feira que solicitou à rainha Elizabeth II a suspensão das sessões do Legislativo entre a segunda semana de setembro e 14 de outubro, apenas três dias antes do Conselho Europeu e a 17 da data em que prometeu retirar o país da UE, com ou sem acordo.

A decisão provocou uma onda de indignação e protestos. Deputados opositores se declararam determinados a tentar aprovar uma legislação urgente contra um Brexit sem acordo nas semanas prévias e posteriores ao "recesso" ou a apresentar uma moção de censura contra Johnson.

O primeiro-ministro também sofreu um duro revés nesta quinta-feira, quando a carismática líder do Partido Conservador na Escócia, Ruth Davidson, contrária a uma saída sem acordo da UE, anunciou sua demissão alegando motivos familiares e políticos.

Audiências judiciais urgentes

De forma "muito inteligente", segundo o constitucionalista Robert Craig da Durham University, para suspender o Parlamento o primeiro-ministro não citou o Brexit, e sim uma prática habitual no Reino Unido que permite a qualquer novo Executivo apresentar seu programa legislativo.

A empresária e ativista anti-Brexit Gina Miller, no entanto, entrou com uma ação na justiça denunciando que a medida "foi utilizada para impedir que o Parlamento legisle contra um Brexit sem acordo". Miller foi a responsável em 2017 por uma vitoriosa batalha legal que obrigou o governo da ex-primeira-ministra Theresa May a obter a aprovação do Parlamento para qualquer acordo com Bruxelas.

Agora ela está determinada a impugnar "o efeito e a intenção" da decisão de Johnson. "Pedimos uma audiência urgente na próxima semana e uma ordem judicial provisória. É totalmente possível que os tribunais façam isto no tempo disponível", afirmou a ativista à rádio BBC.

Ao mesmo tempo, 75 parlamentares pró-UE apresentaram um apelo ao principal tribunal civil da Escócia para uma audiência urgente, antes da sessão formal prevista para 6 de setembro. E na Irlanda do Norte, o ativista Raymond McCord entrou com uma ação, que será examinada na sexta-feira, para forçar o primeiro-ministro a revogar seu pedido à rainha para suspender o parlamento.

Com slogans como "Parem o golpe de Estado", milhares de pessoas se manifestaram na quarta-feira em Londres, Manchester, Edimburgo e outras grandes cidades. Novos protestos estão marcados para o sábado e uma grande manifestação na terça-feira, quando os deputados retornam ao trabalho. No site do parlamento, uma petição contra a suspensão conta com mais de 1,5 milhão de assinaturas, excedendo em muito as 100.000 necessárias para provocar a abertura de um debate parlamentar.

Negociação com Bruxelas

Johnson, um político carismático e polêmico, chegou ao poder em 24 de julho para suceder Theresa May - obrigada a renunciar por sua incapacidade de concretizar o Brexit -, com o discurso de que retiraria o país da UE em 31 de outubro com ou sem acordo. Há mais de três anos os britânicos decidiram em um referendo abandonar o bloco europeu.

A saída, no entanto, inicialmente prevista para março de 2019, foi adiada duas vezes pela rejeição do Parlamento ao Tratado de Retirada assinado por May com Bruxelas. Johnson se declarou disposto a resgatar o acordo com os 27 desde que o bloco retire do Tratado a "salvaguarda irlandesa", um mecanismo destinado a evitar uma nova fronteira na ilha da Irlanda que os eurocéticos acusam de manter o país nas redes da UE.

Se isto não acontecer, ele ameaça concretizar um Brexit sem acordo, que teria consequências caóticas econômicas para as duas partes. Lideradas pelo Partido Trabalhista de Jeremy Corbyn, as forças de oposição iniciaram uma coordenação para evitar este cenário, o que levou Johnson a denunciar uma "sabotagem" de sua negociação com Bruxelas.

Pouco depois, o primeiro-ministro anunciou a suspensão do Parlamento. De acordo com o jornal The Times, depois de anunciar sua decisão, Johnson afirmou aos membros de seu gabinete que agora Bruxelas entenderia que a coisa "é realmente séria", o que tornaria mais provável que a UE aceitasse suas condições. Ao chegar a uma reunião informal em Helsiki, a maioria dos ministros europeus das Relações Exteriores se recusou a comentar.

No entanto, o estoniano Urmas Reinsaul considerou que um Brexit sem acordo é agora mais provável: "Temos que nos preparar para isso". Por sua vez, em Berlim, a chanceler Angela Merkel se limitou a "assumir" que o impacto da suspensão parlamentar nas negociações "está sendo considerado" em Londres.