Parlamento Europeu não ratifica acordo UE-Mercosul

Uma emenda a um documento aprovado nesta quarta-feira no Parlamento Europeu sobre a política comercial do bloco em 2018 responsabiliza o governo do presidente Jair Bolsonaro pela impossibilidade de ratificar o acordo de livre-comércio com o Mercosul. O documento com o título "Relatório sobre a aplicação da política comercial comum: informe anual de 2018" foi votado na sessão do Parlamento, mas incluiu na última revisão uma emenda que responsabiliza a política ambiental de Bolsonaro.

O parágrafo adicionado ao documento afirma que o Parlamento "expressa sua profunda inquietação ante a política para o meio ambiente de Jair Bolsonaro, política que contradiz os compromissos assumidos com o Acordo de Paris". Por este motivo, a emenda (que não tem efeito jurídico vinculante) destaca que "nestas circunstâncias não é possível ratificar o acordo entre UE e Mercosul em seu atual estado".

No ano passado, após duas décadas de negociações, os países da UE e do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) anunciaram um acordo de associação integral para criar a maior zona de livre-comércio do mundo. Mas a ratificação do acordo pelos governos europeus esbarra em grandes resistências, em parte pelo desmatamento acelerado no Brasil e também pelos temores de agricultores europeus com a concorrência desleal de empresas sul-americanas.

Em 21 de setembro, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que a UE esperava "um compromisso claro" do Mercosul para garantir que respeitará o capítulo sobre "desenvolvimento sustentável" do acordo. Os Parlamentos de Áustria e Holanda já descartaram ratificar o acordo em sua forma atual, enquanto Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e França estão relutantes. Até a Alemanha, grande incentivadora do acordo, mudou o discurso recentemente.