Presidente argentino confirma que apresentará PL para legalizar aborto

O presidente argentino, Alberto Fernández, reafirmou nesta terça-feira que seu governo está concluindo um projeto de lei para legalizar o aborto, que será enviado para debate no Congresso, conforme prometido durante sua campanha eleitoral.

"Estamos terminando de trabalhar" no projeto, disse Fernández à Rádio Metro em uma semana em que ativistas pró-aborto reiteraram publicamente essa exigência. "O que eu gostaria é que o assunto não se tornasse uma nova disputa entre os argentinos. Respeitemos a todos. O que não quero é que gere um novo debate", disse o presidente.

O tema do aborto divide águas na sociedade argentina, que em 2018 vivenciou marchas a favor e contra um histórico debate parlamentar que culminou na aprovação na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado no Senado durante o governo do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019).

Em seu discurso de abertura das sessões parlamentares em 1o de março, Fernández prometeu apresentar um novo projeto para legalizar o aborto, mas a iniciativa ficou estagnada com o confinamento decretado em 20 de março pela pandemia. "Enquanto tudo isso acontece, os abortos continuam existindo, e muitas mulheres acabam sendo machucadas, ou morrendo, em abortos clandestinos", disse Fernández nesta terça-feira.

O presidente lembrou que a lei "é um compromisso" que assumiu durante sua campanha eleitoral. "A eventual legalização do aborto não o torna obrigatório. Ninguém será obrigado a abortar", destacou.

Na Argentina, o aborto é permitido por lei desde 1921, caso a gravidez resulte de um estupro, ou ponha a vida da mulher em risco. O governo está "esperando a hora certa para enviar o projeto", afirmou dias atrás o chefe de gabinete, Santiago Cafiero.

Segundo o Ministério da Saúde, todos os anos há 39.000 internações por complicações de abortos clandestinos, que podem ser evitados, se as práticas forem realizadas em condições seguras.