Presidente da Câmara dos Comuns rejeita nova votação sobre Brexit

Presidente da Câmara dos Comuns rejeita nova votação sobre Brexit

John Bercow alegou que seria repetitivo votar novamente assunto debatido sábado

AFP

Decisão de Bercow obriga Johnson a pedir novo adiantamento ao bloco

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O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, se recusou a submeter à votação dos deputados uma moção do governo de Boris Johnson sobre o acordo do Brexit, uma vez que já foi apresentada no sábado. "A moção não será debatida", anunciou Bercow, alegando que seria "repetitivo" organizar uma segunda votação sobre o mesmo assunto.

Apoiando-se em uma convenção parlamentar, segundo a qual um texto não pode ser debatido várias vezes sem modificação em uma mesma sessão, Bercow anunciou que "a moção não será debatida". Johnson retornou triunfante de Bruxelas na sexta-feira, com um acordo renegociado, o que muitos consideravam algo impossível. Convocou o Parlamento para uma sessão no sábado, algo que não acontecia desde a guerra das Malvinas em 1982.

O premiê estava confiante em que conseguiria a aprovação negada por três vezes à sua antecessora Theresa May, mas conseguiu apenas que os deputados adiassem a decisão até a aprovação da legislação necessária para implementar o Brexit. Desta maneira, apesar de sua contrariedade, se viu obrigado a solicitar à UE um novo adiamento da data do Brexit.

Inicialmente prevista para março, a saída do bloco foi prorrogada duas vezes. A data atual ainda é 31 de outubro. Por uma exigência legal, Johnson enviou uma carta a Bruxelas com o pedido, mas não assinou o texto. Anexou uma segunda carta, esta sim assinada, na qual afirma que o adiamento é uma ideia ruim. E, nesta segunda-feira, o governo tentou mais uma vez obter o apoio dos parlamentares para seu acordo com a UE.

O pacto regulamenta as condições de divórcio após 46 anos de adesão, a conta de quase 39 bilhões de libras que Londres deve pagar, os direitos de seus respectivos cidadãos e um período de transição até o fim de 2020, que pode ser prorrogado por mais dois anos. Para isso, porém, o primeiro-ministro precisava da aprovação de Bercow, que deixará o cargo no fim do mês.

Acusado com frequência pelos eurocéticos de ser anti-Brexit, este político conservador rejeitou a nova votação, como já havia feito em março passado, quando impediu que Theresa reapresentasse seu texto de acordo. Johnson perdeu a maioria em setembro, após a rebelião de 21 deputados conservadores contrários a sua estratégia para o Brexit.

Além disso, não conta com o apoio de seu aliado-chave, o nanico unionista norte-irlandês DUP, para um acordo que concede um status excepcional à província britânica da Irlanda do Norte.

Emendas da oposição

O Executivo acredita, porém, que pode reunir o apoio necessário para tirar o país da UE no fim do mês e cumprir o mandato do referendo de 2016. Na consulta realizada à época, 52% dos britânicos votaram a favor do Brexit. Independentemente da votação nesta segunda-feira, amanhã deve ser apresentada aos deputados a legislação para implementar o acordo.

Com o objetivo de obter a aprovação até o fim do mês, o governo poderá convocar dez dias de sessões parlamentares, incluindo sessões à noite e no fim de semana. A tarefa não será fácil, porém. A oposição está disposta a contra-atacar com diversas emendas, que vão da convocação de um segundo referendo até a exigência de uma união alfandegária com a UE.

O jornal conservador "The Daily Telegraph" denuncia uma "previsível guerrilha parlamentar", enquanto "The Times" destaca que as emendas poderiam "aniquilar" o acordo negociado com Bruxelas. "Se não deixarmos (a UE), será porque o Parlamento impede o governo de fazer aquilo a que se comprometeu", denunciou a ministra do Comércio, Liz Truss, considerando que a única solução seria organizar eleições legislativas antecipadas.

Se o acordo de divórcio não for ratificado nos próximos dez dias, caberá aos outros 27 países-membros do bloco decidir sobre um novo adiamento. Previsivelmente, devem esperar e ver o que acontece no Reino Unido a partir de agora.

O ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, considerou possível um "curto adiamento técnico", se o governo britânico precisar de mais tempo. O mercado antecipa um cenário melhor. Nesta segunda-feira, a libra esterlina alcançou sua maior cotação em cinco meses, superando 1,30 dólar.


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