Presidente da Câmara dos Comuns rejeita nova votação sobre Brexit
John Bercow alegou que seria repetitivo votar novamente assunto debatido sábado
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O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, se recusou a submeter à votação dos deputados uma moção do governo de Boris Johnson sobre o acordo do Brexit, uma vez que já foi apresentada no sábado. "A moção não será debatida", anunciou Bercow, alegando que seria "repetitivo" organizar uma segunda votação sobre o mesmo assunto.
Apoiando-se em uma convenção parlamentar, segundo a qual um texto não pode ser debatido várias vezes sem modificação em uma mesma sessão, Bercow anunciou que "a moção não será debatida". Johnson retornou triunfante de Bruxelas na sexta-feira, com um acordo renegociado, o que muitos consideravam algo impossível. Convocou o Parlamento para uma sessão no sábado, algo que não acontecia desde a guerra das Malvinas em 1982.
O premiê estava confiante em que conseguiria a aprovação negada por três vezes à sua antecessora Theresa May, mas conseguiu apenas que os deputados adiassem a decisão até a aprovação da legislação necessária para implementar o Brexit. Desta maneira, apesar de sua contrariedade, se viu obrigado a solicitar à UE um novo adiamento da data do Brexit.
Inicialmente prevista para março, a saída do bloco foi prorrogada duas vezes. A data atual ainda é 31 de outubro. Por uma exigência legal, Johnson enviou uma carta a Bruxelas com o pedido, mas não assinou o texto. Anexou uma segunda carta, esta sim assinada, na qual afirma que o adiamento é uma ideia ruim. E, nesta segunda-feira, o governo tentou mais uma vez obter o apoio dos parlamentares para seu acordo com a UE.
O pacto regulamenta as condições de divórcio após 46 anos de adesão, a conta de quase 39 bilhões de libras que Londres deve pagar, os direitos de seus respectivos cidadãos e um período de transição até o fim de 2020, que pode ser prorrogado por mais dois anos. Para isso, porém, o primeiro-ministro precisava da aprovação de Bercow, que deixará o cargo no fim do mês.
Acusado com frequência pelos eurocéticos de ser anti-Brexit, este político conservador rejeitou a nova votação, como já havia feito em março passado, quando impediu que Theresa reapresentasse seu texto de acordo. Johnson perdeu a maioria em setembro, após a rebelião de 21 deputados conservadores contrários a sua estratégia para o Brexit.
Além disso, não conta com o apoio de seu aliado-chave, o nanico unionista norte-irlandês DUP, para um acordo que concede um status excepcional à província britânica da Irlanda do Norte.
Emendas da oposição
O Executivo acredita, porém, que pode reunir o apoio necessário para tirar o país da UE no fim do mês e cumprir o mandato do referendo de 2016. Na consulta realizada à época, 52% dos britânicos votaram a favor do Brexit. Independentemente da votação nesta segunda-feira, amanhã deve ser apresentada aos deputados a legislação para implementar o acordo.
Com o objetivo de obter a aprovação até o fim do mês, o governo poderá convocar dez dias de sessões parlamentares, incluindo sessões à noite e no fim de semana. A tarefa não será fácil, porém. A oposição está disposta a contra-atacar com diversas emendas, que vão da convocação de um segundo referendo até a exigência de uma união alfandegária com a UE.
O jornal conservador "The Daily Telegraph" denuncia uma "previsível guerrilha parlamentar", enquanto "The Times" destaca que as emendas poderiam "aniquilar" o acordo negociado com Bruxelas. "Se não deixarmos (a UE), será porque o Parlamento impede o governo de fazer aquilo a que se comprometeu", denunciou a ministra do Comércio, Liz Truss, considerando que a única solução seria organizar eleições legislativas antecipadas.
Se o acordo de divórcio não for ratificado nos próximos dez dias, caberá aos outros 27 países-membros do bloco decidir sobre um novo adiamento. Previsivelmente, devem esperar e ver o que acontece no Reino Unido a partir de agora.
O ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, considerou possível um "curto adiamento técnico", se o governo britânico precisar de mais tempo. O mercado antecipa um cenário melhor. Nesta segunda-feira, a libra esterlina alcançou sua maior cotação em cinco meses, superando 1,30 dólar.
