Presidente interina da Bolívia apresenta projeto de lei para novas eleições, mas sem data
Assembleia Legislativa terá 15 dias após aprovação do texto para nomear membros do Tribunal Superior Eleitoral, que agendará pleito
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A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, apresentou nesta quarta-feira o projeto de lei do Regime Eleitoral Transitório para convocar novas eleições. Ao divulgar o texto no Palácio Queimado, a se do governo localizada na capital La Paz, explicou que ele poderá ter modificações. "Gostaria que fosse considerado um documento base, produto do consenso de todos os bolivianos", afirmou. Segundo a mandatária, será a Assembleia Legislativa que deverá realizar a eleição dos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que este, posteriormente, possa agendar a data do novo pleito.
"Que Deus permita que tenhamos eleições transparentes, que Deus ilumine a Assembleia Legislativa Plurinacional para que ele possa escolher personalidades comprovadas, por mérito, que garantam a todos os bolivianos um processo transparente", disse Añez.
#Último | Presidenta @JeanineAnez desde #LaPaz: La Asamblea Legislativa tendrá el trabajo de llevar adelante la elección de los vocales del @TSEBolivia y de los vocales departamentales y así poder agendar un calendario electoral. pic.twitter.com/gQjmMhaQVH
— Bolivia tv (@Canal_BoliviaTV) November 20, 2019
De acordo com o ministro da Justiça, Álvaro Coimbra, os integrantes do TSE devem ser eleitos no prazo máximo de 15 dias após a aprovação da lei. Ele também frisou que o projeto tem como objetivo a nulidade das eleições de 20 de outubro – nas quais houve fraude, de acordo com auditoria da Organização dos Estados Americanos – e a convocação de eleições gerais. Confrontos entre apoiadores do ex-presidente Evo Morales e forças governistas já deixaram 32 mortes em um mês.
Este é o segundo projeto a ser considerado pela Comissão de Constituição do Senado, porque nesta manhã o senador Efraín Chambi, do Movimento para o Socialismo (MAS,), apresentou outro, chamado Lei Excepcional e de Transição para a realização das Eleições Nacionais e Subnacionais. A autoridade interina do governo explicou que a diferença entre os dois textos é basicamente a questão dos candidatos, mas concordam que nem o ex-presidente Evo Morales nem sue ex-vice, Álvaro García Linera, podem ser candidatos.
