Rússia abre caminho para exclusão eleitoral de partidários de Navalny

Rússia abre caminho para exclusão eleitoral de partidários de Navalny

Câmara aprovou lei para proibir eleição de membros de organizações "extremistas", mas texto ainda precisa passar por outras três votações

AFP

Câmara aprovou lei para proibir eleição de membros de organizações "extremistas", mas texto ainda precisa passar por outras três votações

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Os deputados russos aprovaram, nesta terça-feira, uma lei em primeiro turno destinada a proibir a eleição de membros de organizações classificadas como "extremistas", uma medida que mira o movimento do opositor do Kremlin preso Alexei Navalny. O texto recebeu 293 votos a favor, e 45, contra.

Antes de se tornar lei em definitivo, o projeto precisa ser aprovado em segundo e terceiro turnos pela Duma, a Câmara dos Deputados, e depois pelo Conselho da Federação, a Câmara alta da Casa.

As organizações vinculadas a Navalny estão sendo processadas no momento, e a Promotoria pediu que fossem classificadas como "extremistas", a quatro meses das eleições legislativas. A disputa eleitoral será realizada em setembro próximo, em um contexto de forte impopularidade para o partido da situação, Rússia Unida.

O projeto de lei proíbe a candidatura para as eleições legislativas de qualquer pessoa envolvida em uma organização "extremista" e alcança qualquer indivíduo que tenha ocupado um cargo hierárquico em uma organização três anos antes de ser classificada como "extremista". Para os meros militantes, a retroatividade é de um ano.

O projeto foi criticado por deputados do Partido Rússia Justa (centro-esquerda) e do Partido Comunista (PC), que, em geral, acompanham o governo. "Estão sendo violadas tantas disposições constitucionais que nem sei como é possível discutir isso e como se pode votar a favor", denunciou Valeri Gartoung, do Rússia Justa.

A eleição de setembro será delicada para o Rússia Unida, impopular em um cenário pouco animador alimentado pela estagnação econômica do país, escândalos de corrupção e tudo apesar da popularidade do presidente Vladimir Putin.

Nos últimos anos, o Rússia Unida sofreu vários fracassos em eleições locais e Navalnyy contava com essa impopularidade, apresentando seus próprios candidatos ou incentivando o eleitorado a votar nos mais bem colocados contra o Kremlin, na campanha que eles chamam de "voto inteligente".

Navalny, inelegível desde 2017, está na prisão depois de ter sido condenado em fevereiro passado a dois anos e meio em um caso de fraude que data de 2014, considerado como político. Sua prisão ocorreu poucos meses após o envenenamento que o levou à beira da morte e do qual acusa o Kremlin.

Um deputado do Rússia Unida, Vasili Piskarev, disse que o texto votado nesta terça busca conter "as tentativas de interferência estrangeira" que "vão aumentar antes das eleições".

A equipe de Navalny denunciou, por outro lado, o projeto como "um disparate absoluto". "Milhares de pessoas perderão o direito de serem eleitas em um tris", disse na rede Telegram.

Em meados de abril, o Ministério Público exigiu que várias organizações ligadas à oposição fossem declaradas "extremistas", o que pode se traduzir em duras penas de prisão para seus integrantes. De acordo com o MP, as organizações de Navalny tentam "desestabilizar a situação social e sócio-política" na Rússia, "sob o disfarce de slogans liberais".

A lista de organizações extremistas, controlada pelo ministro da Justiça, inclui cerca de 30 grupos, desde Testemunhas de Jeová a organizações neonazistas ou jihadistas, como o Estado Islâmico (EI).

Fundado pelo advogado e ativista em 2011, o FBK se destaca por suas investigações para expor a corrupção nos círculos de poder.

 


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