São Paulo iniciará imunização no dia 25, mesmo sem Ministério da Saúde

O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmou que a vacinação contra a covid-19 começará no dia 25 de janeiro mesmo se o governo federal optar por outra data pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). A data pode até ser antecipada, diz. O Ministério da Saúde ainda não definiu um cronograma para iniciar a aplicação de doses - projeta 20 de janeiro como o cenário mais otimista.

"Em todas as campanhas vacinais, especialmente as de gripe, o Estado de São Paulo sempre se antecipou ao Programa Nacional de Imunização e iniciou a vacinação com as devidas doses proporcionais da sua população", disse Gorinchteyn.

Anteontem, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou contrato para compra de 100 milhões de doses da Coronavac. O acordo prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, com a opção de entrega de outras 54 milhões.

Os 10,8 milhões de doses da vacina que São Paulo já possui em estoque não são destinados unicamente para a população paulista. O Instituto Butantã confirma que os contratos com o ministério têm cláusula de exclusividade. Com isso, o Estado vai requisitar uma parte das vacinas, mas o resto será comercializado com o órgão federal.

"A partir do momento em que o Butantã fornece as doses ao órgão federal, cabe ao Programa Nacional de Imunizações distribuí-las aos Estados, conforme os quantitativos solicitados pelas Secretarias de Saúde, inclusive a de São Paulo", afirmou o instituto ao Estadão.

Em outras palavras, a quantidade de vacinas solicitada pelo governo paulista para a vacinar a população não vai sair do Estado. "Em torno de 20% dessas vacinas, pela situação demográfica do Estado, permanecem em São Paulo. Temos aí uma quantidade suficiente de vacinas para iniciar a vacinação", afirmou à GloboNews João Gabbardo, coordenador executivo do Centro de Contingência da Covid-19, órgão ligado ao governo paulista. Na 1ª fase da campanha é previsto imunizar 9 milhões de pessoas de grupos prioritários: profissionais de saúde, idosos, moradores de casas asilares, indígenas e quilombolas.

Em nota, o ministério disse que "Estados e o Distrito Federal têm autonomia para fazer adesão diretamente com os fornecedores das vacinas". Ainda segundo a pasta, o início da vacinação " deverá ser realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19". Também ressaltou que é preciso ter registro ou autorização de uso emergencial para começar a aplicação de doses.

Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que não há impedimento jurídico para o Estado começar antes. "O SUS é organizado num modelo federativo, de modo que os estados e municípios têm autonomia para executar as ações e serviços de saúde nos seus territórios", diz o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado. Segundo ele, o "federalismo sanitário" foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020.

Rio

A Prefeitura do Rio pretende iniciar a vacinação ainda em janeiro, no mesmo dia previsto por São Paulo, ou até antes. Para iniciar a imunização o prefeito Eduardo Paes (DEM) anunciou ontem a compra de 3,2 milhões de doses da Coronavac.