Senado chileno aprova projeto de lei de casamento igualitário

Senado chileno aprova projeto de lei de casamento igualitário

Caso agora segue para a Câmara dos Deputados para seu segundo tramite legislativo

AFP

Chile aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do casamento igualitário

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O Senado do Chile aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do casamento igualitário, que permite que casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que os heterossexuais. O caso agora segue para a Câmara dos Deputados para seu segundo trâmite legislativo. 

Os parlamentares aprovaram a iniciativa - por 28 votos a favor, 14 contra e 0 abstenções - e conseguiram avançar no primeiro processo legislativo desde que o projeto entrou no Parlamento em 2017. 

O projeto de lei foi introduzido pelo governo da socialista Michelle Bachelet (2014-2018). No último dia 1º de junho, durante seu informe anual, o presidente Sebastián Piñera surpreendentemente anunciou que iria solicitar urgência à tramitação Congresso, para destravar a medida, parada por anos pela oposição de parlamentares pró-governo. 

"Queremos avançar para um país com outros valores, que avance na justiça e na erradicação de todas as formas de discriminação", afirmou a presidente da Câmara Alta, a senadora da Democracia Cristã, Yasna Provoste, que votou a favor do o projeto. 

A votação foi adiada por dois dias após debates entre legisladores a favor do projeto, que busca igualar direitos no Chile, e conservadores que argumentaram que a instituição do casamento não poderia ser aplicada a casais do mesmo sexo. 

"O casamento na sua essência é a união entre um homem e uma mulher com possibilidade de procriar.As relações homossexuais têm uma categoria diferente, porque não têm essa opção de procriar", destacou o senador da Renovação Nacional Manuel José Ossandón, que votou contra. 

O projeto de lei estipula que a lei do casamento, atualmente focada exclusivamente em casais de sexos opostos, seja estendida a casais do mesmo sexo e que eles gozem dos mesmos direitos que os heterossexuais, incluindo adoção e filiação parental de crianças. 

Desde 2015, está em vigor um Acordo de União Civil no Chile, que homologou a maioria dos direitos do casamento, exceto a possibilidade de adoção, para casais do mesmo sexo.


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