Senado da Argentina decide sobre lei do aborto com forças empatadas

Senado da Argentina decide sobre lei do aborto com forças empatadas

Proposta foi aprovada por parte dos deputados no início de dezembro, alcançando 131 votos a favor e 117 contra

AFP

Fernández é o promotor da iniciativa, inspirada nos princípios da organização Campanha pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito

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O Senado da Argentina debate nesta terça-feira se aprova um projeto de legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, dois anos depois de uma iniciativa semelhante ter sido rejeitada na Câmara alta.

O presidente de centro-esquerda Alberto Fernández é o promotor da iniciativa, inspirada nos princípios da organização Campanha pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito, identificada pela cor verde, que marcou manifestações em massa no país.

"Hoje é um dia de esperança, vamos começar a debater um projeto que evitará mais mortes injustas", afirmou Norma Durango, senadora pela Frente de Todos (partido no poder), a primeira a falar.

A sessão, que transcorre com alguns congressistas presentes e outros participando de forma remota, teve início às 16h locais, com a assistência de 67 senadores, de um total de 72. Há 58 oradores inscritos e estima-se que a votação aconteça de madrugada. Milhares de manifestantes favoráveis e contrários à proposta ocuparam as ruas vizinhas ao Congresso, exibindo cartazes e agitando bandeiras.

"Hoje estamos muito ansiosas, estamos muito confiantes de que é mesmo a lei, agora, se isso não acontecer, continuaremos na rua, porque essa luta nasceu nas ruas e vai continuar nas ruas", disse Silvia Saravia à AFP , ativista pró-aborto.

Um projeto para legalizá-lo foi rejeitado em agosto de 2018 no Senado, mas, desta vez, a disputa se mostra mais acirrada e o resultado é incerto. Caso o "sim" ganhe, a Argentina se juntará ao Uruguai e a Cuba, únicos países onde o aborto é legal na América Latina. Também está autorizado na Cidade do México.

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"Evitar mortes injustas"

A aliança governista Frente de Todos (FdT) detém 41 dos 72 assentos no Senado, mas nem todos os seus membros apoiam o projeto. A oposição de centro-direita é enquadrada quase principalmente contra ele, embora tenha partidários proeminentes do projeto.

Inés Blas, senadora da FdT pela província de Catamarca (noroeste), antecipou seu voto contra. "A interrupção da gravidez é uma tragédia. Termina abruptamente com o desenvolvimento de outra vida".

Já houve algumas mudanças em relação a 2018. Silvina García Larraburu, senadora da FdT por Rio Negro (sul), que havia votado contra o projeto, disse que desta vez será a favor.

O governo calcula que sejam realizados entre 370.000 e 520.000 abortos clandestinos por ano, em um país de 45 milhões de habitantes. A oposição à interrupção voluntária da gravidez, que adotou a cor azul, tem como representantes a Igreja Católica e a Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas, também promotoras de grandes manifestações nas ruas.

O papa Francisco, ex-arcebispo de Buenos Aires, publicou hoje no Twitter que "o Filho de Deus nasceu descartado para dizer a nós que toda pessoa descartada é um filho de Deus. Veio ao mundo como uma criança vem ao mundo, fraca e frágil, para que possamos acolher nossas fragilidades com ternura", uma mensagem interpretada pela imprensa como de rejeição à lei.

Votos indefinidos

As especulações sobre o resultado da sessão contemplam a ausência de dois senadores declarados contrários à legalização da IVE. Um deles está de licença após ser denunciado por assédio sexual e o outro, o ex-presidente Carlos Menem, de 90 anos, está internado em estado grave, com problemas cardíaco e renal.

Em caso de empate, o regulamento confere o desempate à titular do órgão, Cristina Kirchner, que se declarava antilegalização até 2018, quando mudou sua postura. A proposta chega ao Senado após a aprovação por parte dos deputados em 11 de dezembro, alcançada com 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções.

Até agora, o aborto é permitido na Argentina apenas em caso de estupro, ou de risco de vida para a mulher, legislação em vigor desde 1921.


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