Senado da Argentina inicia debate sobre descriminalização do aborto
Resultado só deve sair nas primeiras horas desta quinta-feira
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Uma vez aprovado, o texto segue para sanção do presidente argentino, Mauricio Macri. Ele já indicou que é contrário à descriminalização do aborto, mas afirmou que pretende sancionar o projeto.
Legal
O Código Penal da Argentina autoriza a interrupção da gestação em três situações: risco de morte para a mulher, ameaça à saúde e gravidez resultante de estupro. Segundo o Ministério da Saúde argentino, em 2016 morreram 245 mulheres grávidas e 43 em consequência de aborto. O Centro de Estudos do Estado e da Sociedade (Cedes) e a Rede de Acesso ao Aborto Seguro (Reddas) informam que ocorrem de 370 mil a 520 mil abortos por ano na Argentina.
Demais países Na América Central e do Sul, apenas Cuba, Uruguai, as Guianas e a Cidade do México descriminalizaram o aborto. No Brasil, houve um debate recente no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o tema, que divide opiniões. Permanece a proibição da interrupção da gravidez, exceto em casos específicos.