Suprema Corte dos EUA barra, pela quinta vez, Califórnia de vetar cultos

Suprema Corte dos EUA barra, pela quinta vez, Califórnia de vetar cultos

'Templos de Deus não são menos essenciais que os templos comerciais', dizem juízes em decisão

R7

O resultado saiu por cinco votos a quatro

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A Suprema Corte dos Estados Unidos barrou, no início da madrugada de sábado, uma restrição imposta pelo governo do estado da Califórnia contra cultos religiosos e reuniões de grupos de estudos religiosos em residências. A medida fazia parte das políticas locais de combate à pandemia de Covid-19. Foi a quinta vez que a justiça americana derrubou decisões do governo local envolvendo vetos a reuniões religiosas.

De acordo com a Corte, para a Califórnia aplicar restrições do tipo, deve provar que elas representam um perigo maior do que as atividades abertas.  Os juízes afirmaram que o estado errou ao barrar esse tipo de reunião, assim como cultos em igrejas e sessões de cinema, ao mesmo tempo em que permitia que salões de beleza, restaurantes e outros estabelecimentos funcionassem, mesmo que com capacidade reduzida ou mesas ao ar livre. “Templos de Deus não são menos essenciais que os templos comerciais”, destaca a decisão dos juízes.

O resultado saiu por cinco votos a quatro. De acordo com a maioria, o estado estava infringindo os direitos de liberdade de expressão previstos na primeira emenda da Constituição, que incluem a liberdade religiosa. O estado alegou que a medida valia para todos os tipos de reuniões dentro de domicílios particulares, incluindo festas e eventos familiares. As regras atuais preveem que pessoas de apenas três casas diferentes podem se reunir dentro de um local fechado. Os encontros para estudos bíblicos são uma tradição americana.

 

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