Supremo venezuelano ordena processar penalmente seis deputados opositores
Corte submeteu a decisão à Assembleia Constituinte, que já antecipou que suspenderá a imunidade dos parlamentares
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O Supremo Tribunal da Venezuela ordenou nesta terça-feira processar criminalmente seis deputados opositores por cometerem delitos "em flagrante" como traição à pátria e conspiração, anunciou a corte, uma semana depois desses legisladores apoiarem uma fracassada rebelião militar. Em um comunicado, a corte disse que ordenou remeter a decisão ao procurador geral, Tarek William Saab, "para que continue a tramitação da causa penal correspondente".
Embora inicialmente tenha informado que a decisão afetaria sete pessoas, em um segundo comunicado o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) excluiu uma delas e manteve os parlamentares Henry Ramos Allup, Luis Florido, Marianela Magallanes, Simón Calzadilla, Amerigo De Grazia e Richard Blanco.
A corte também submeteu a decisão à Assembleia Constituinte, que já antecipou que suspenderá a imunidade dos parlamentares que apoiaram a rebelião de 30 de abril contra o presidente Nicolás Maduro, liderado pelo líder da oposição Juan Guaidó. O STJ não especifica exatamente os fatos atribuídos a esses dirigentes.
Vários deputados da Assembleia Nacional, o único órgão da Venezuela ocupado pela oposição, apoiaram Guaidó, que considerou a insurreição como o início da chamada "operação liberdade", com a qual pretende tirar Maduro do poder. Como os supostos crimes foram cometidos de maneira "flagrante", os legisladores da oposição carecem do benefício de uma audiência preliminar de mérito, um processo político na Suprema Corte.
O tribunal explicou que o caso "corresponde aos tribunais comuns em questões criminais". O STJ já havia autorizado na semana passada o processo ao vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, por um tribunal ordinário, sem considerar sua imunidade, devido a vários crimes relacionados ao motim contra Maduro.
A Assembleia Constituinte suspendeu a jurisdição legislativa de Guaidó em 2 de abril por "usurpar" as funções de Maduro, a quem a maioria da oposição do Parlamento declarou ilegítima, razão pela qual o líder assumiu seus poderes em 23 de janeiro. "Foi um ato em flagrante, portanto, não é necessário requisito ou pré-julgamento de mérito, vão diretamente a julgamento", disse Cabello. Liderado por Guaidó e seu mentor, Leopoldo López, um pequeno grupo de soldados revoltou-se na base militar de La Carlota, em Caracas.
