União Europeia retira Suíça da lista de paraísos fiscais
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União Europeia retira Suíça da lista de paraísos fiscais

Bloco considerou reformas suficiente para cumprir com termos de cooperação

Por
AFP

Além da Suíça, outros quatros países deixaram de integrar lista

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Os 28 Estados membros da União Europeia (UE) retiraram nesta quinta-feira a Suíça e outros países da lista de paraísos fiscais, ao considerar que "estão de acordo com todos os compromissos em termos de cooperação fiscal". "Albânia, Costa Rica, Maurício, Sérvia e Suíça implementaram as reformas necessárias para cumprir com os princípios fiscais de boa governança da UE", anunciaram os 28 ministros das Finanças do bloco.

A Suíça integrava a lista "cinza", que reúne os Estados que não cumpriram os compromissos assumidos, desde a criação da mesma pela UE em 5 de dezembro de 2017. "Se a Suíça sair desta lista, isto é um êxito para mim. A melhor lista é a mais curta", disse o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici.

A ONG Oxfam, que luta contra a fraude fiscal, lamentou a decisão dos ministros das Finanças da UE. "A Suíça aboliu seus regimes fiscais preferenciais, mas continua oferecendo às empresas incentivos fiscais importantes e taxas reduzidas. Provavelmente, isto continuará atraindo empresas que procuram evitar pagar sua parcela justa de impostos", afirmou a organização em comunicado.

Em outubro de 2018, a Suíça adotou uma reforma fiscal, mas a aplicação foi adiada por causa de um referendo. Algumas modificações começarão a ser aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2020. Emirados Árabes Unidos e Ilhas Marshall, por sua vez, deixaram a lista "negra" de paraísos fiscais, que inclui os países ou territórios considerados "não cooperativos", ou seja, não se comprometeram a adotar uma boa conduta na área fiscal.

A lista está integrada por Samoa Americana, Belize, Fiji, Guam, Omã, Samoa, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens dos Estados Unidos e Vanuatu. As sanções contra estes países, no entanto, são bastante limitadas: está previsto apenas congelar os fundos europeus que poderiam receber.