União Internacional para a Conservação da Natureza examina moções em sua assembleia
As resoluções não são juridicamente obrigatórias, mas podem influenciar as políticas mundiais de proteção da natureza
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A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) examina, a partir desta quarta-feira (8), as moções de seu congresso em Marselha, incluindo quase 30 consideradas urgentes, ou controversas, como a proteção de 80% da Amazônia até 2025. A proposta foi apresentada pelos grupos indígenas, que contam, a partir do congresso deste ano, com sua categoria própria.
A UICN é uma instituição incomum, na qual Estados, organizações não governamentais e agora grupos indígenas discutem em pé de igualdade sobre os temas que envolvem a biodiversidade. Os votos de grupos indígenas na discussão final são agrupados junto com os das ONGs. As moções aprovadas viram resoluções.
Com a ausência de vários membros, alguns participantes solicitaram em caráter urgente uma votação "on-line". Esta modalidade não está prevista nos estatutos da UICN. As resoluções da UICN não são juridicamente obrigatórias, mas podem influenciar as políticas mundiais de proteção da natureza.
Proteger 80% da Amazônia
A moção de urgência solicita "proteger e conservar ao menos 80% da Amazônia até 2025", diante do perigo crescente dos incêndios e do desmatamento.
Uso da biologia sintética
Um grupo de trabalho da UICN elaborou um rascunho de Carta de Princípios sobre o uso da biologia sintética, ou seja, a combinação de "ciência, tecnologia e engenharia para facilitar e acelerar o design, ou a modificação de materiais genéticos, organismos vivos e sistemas biológicos".
A moção garante a capacidade dos Estados-membros de aplicarem o "princípio da precaução" para proibir qualquer atividade que possa ser prejudicial à biodiversidade.
Covid-19
Uma moção de urgência aborda o aumento do risco de uma propagação da zoonose por causa da perda de biodiversidade. A moção pede aos membros que "desenvolvam estratégias de prevenção das pandemias" e que "reduzam as interações diretas entre humanos e espécies selvagens".
Duas moções estão relacionadas com as negociações internacionais para estabelecer um novo marco mundial para a proteção da natureza. Uma delas pede aos 1.400 membros da UICN que "colaborem para o êxito da COP15", que aborda este marco legal. Será discutida em abril de 2022 na China.
A outra moção em debate defende a ideia de se proteger "ao menos 30%, ou ao menos metade, do nosso planeta". O percentual não está definido.
A UICN deseja criar uma "comissão sobre a crise climática" para participar dos esforços para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Uma moção defende uma "moratória sobre a mineração no fundo do mar". Algumas empresas querem explorar as jazidas de metal no fundo do mar, o que é rejeitado por algumas ONGs.