Ursula von der Leyen alerta que União Europeia pode punir Reino Unido por violações do Brexit
Acordo pós-Brexit dá aval a retaliação unilateral, diz presidente Comissão Europeia
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a aprovação do acordo comercial pós-Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia (UE), em discurso no Parlamento Europeu nesta terça-feira, deixando claro que o bloco não vai hesitar em punir o governo britânico por violar as suas obrigações. A fala antecede a votação noturna dos congressistas acerca do tema ainda nesta data. Segundo ela, o acordo dá segurança para que a UE possa aplicar "medidas remediadoras unilaterais" contra o Reino Unido, se necessário.
"Deixe-me ser clara: não queremos ter que usar essas ferramentas. Mas não hesitaremos em usá-las se necessário. Eles são essenciais para garantir o cumprimento integral do acordo de comércio e cooperação e do acordo de retirada, ambos negociados nos mínimos detalhes e acordados por ambas as partes", disse a alemã aos parlamentares. A frase responde à relutância de alguns membros do Parlamento Europeu em aprovar o acordo comercial com o Reino Unido, preocupação compartilhada por von der Leyen, já que o lado britânico "não tem cumprido com acordos existentes com a UE", disse.
O governo do Reino Unido foi acusado de violar seus compromissos na Irlanda do Norte e em um acordo de pesca, que entrou em vigor provisoriamente juntamente com o restante do acordo comercial em janeiro, antes do exame minucioso dos eurodeputados e do seu consentimento formal. Os eurodeputados atrasaram sua votação de consentimento para o final de abril, em parte em resposta a decisões unilaterais de Downing Street de estender os períodos de carência nos controlos na fronteira de mercadorias que circulam entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte.
Von der Leyen disse esperar que o acordo comercial seja a base para uma parceria “forte e próxima”, citando a visão de Theresa May em sua carta de 29 de março de 2017, que deu início às negociações. Mas ela admitiu que as relações estavam em uma encruzilhada. “Este acordo vem com força real, com um mecanismo vinculativo de solução de controvérsias e a possibilidade de medidas corretivas unilaterais quando necessário”.
A líder do Executivo europeu apontou que, além de oferecer segurança à UE, o acordo também protege os interesses dos cidadãos europeus, ao "evitar disrupções significativas para trabalhadores e viajantes, desde a comunidade de pesca à de negócios". O pacto comercial também preserva a integridade do mercado único europeu, avalia a presidente da Comissão Europeia.
