Ambulantes são presos por venda de álcool em gel impróprio e preço abusivo em Porto Alegre
Flagrante foi realizado por policiais civis em zona nobre da cidade e resultou na apreensão da mercadoria
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A Polícia Civil prendeu dois vendedores ambulantes na manhã desta sexta-feira, por venda de álcool em gel impróprio para consumo e com preços excessivos, em Porto Alegre. O flagrante ocorreu nas proximidades das avenidas Plínio Brasil Milano e Carlos Gomes, entre os bairros Higienópolis e Boa Vista. Agentes do Grupamento de Operações Especiais (GOE) apreenderam 25 frascos, com menos de 50 gramas cada, que seriam comercializados a R$ 20,00 a unidade.
Houve ainda o recolhimento de uma bombona de cinco litros de álcool em gel de onde a dupla retirava o produto. Pelo menos 15 litros teriam sido comercializados pela dupla de ambulantes. “Isso, por si só, já infringe o Decreto de Calamidade Pública do Governo do Estado, que proíbe a venda de produtos com preços abusivos, levando o consumidor a desvantagem manifestamente excessiva”, observou o delegado Marco Antonio Duarte de Souza, diretor do GOE.
A dupla será autuada por crime contra a relação de consumo pois o produto não atendida exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); por crime contra o Código de Defesa do Consumidor visto que os fracos não traziam informações básicas; e ainda pelo crime contra a saúde pública. Todo material apreendido será encaminhado para o Instituto-Geral de Perícias.
