Associação dos Amigos do Theatro São Pedro é investigada pela Polícia Civil
Objetivo é apurar a prática, em tese, dos crimes de peculato e associação criminosa
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A 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (1ª DECOR), do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil, deflagrou ao amanhecer desta quarta-feira a operação Bastidores com o objetivo de apurar a prática, em tese, dos crimes de peculato e associação criminosa no âmbito da Associação dos Amigos do Theatro São Pedro.
Na ação, coordenada pelo delegado Max Otto Ritter, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Porto Alegre. Os alvos foram as residências dos investigados e as dependências da entidade. Houve o recolhimento de documentos e computadores para posterior análise.
O delegado Max Otto Ritter explicou que a investigação começou a partir do encaminhamento de documentação de auditoria por parte da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE-RS) que constatou apontamentos de diversas irregularidades decorrentes de termo de concessão de uso firmado entre a Fundação Theatro São Pedro e a Associação dos Amigos do Theatro São Pedro.
Como exemplo de irregularidades, o delegado Max Otto Ritter citou confusão patrimonial, superfaturamento de despesas, subavaliação de receitas, prestação de contas insuficientes e fragilidade na fiscalização de contratos, "potencialmente caracterizadoras de desvio de recursos públicos e danos ao erário estadual".
Conforme o titular da 1ª DECOR, a operação visou localizar e apreender documentos, equipamentos eletrônicos, entre outros elementos de informação, para verificar a autoria e a materialidade dos crimes investigados.
Já o presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antônio Carlos Hohlfeldt declarou que viu “com naturalidade o desdobramento de uma série de iniciativa que nós tivemos na presidência da fundação”. Ele contou ainda que teve apoio da CAGE-RS, Procuradoria Geral do Estado e inclusive da Secretaria de Estado da Cultura no “sentido de organizar administrativamente a Fundação Theatro São Pedro”.
Antônio Carlos Hohlfeldt frisou que não se trata de negar “a importância da associação, mas apenas uma tentativa de organizar as coisas”. De acordo com ele, a CAGE-RS solicitou “a instauração de uma sindicância” e encaminhou pedidos à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado. “Está dentro do desdobramento normal dos acontecimentos. Esperamos dar clareza para tudo o que eventualmente aconteceu e reorganizar”, concluiu.
AATSP e Fundação se manifestam
Em nota, a AATSP informou que foi surpreendida pela ação policial que ocorreu na manhã desta quarta-feira. "A AATSP reitera o seu compromisso único com o Theatro e com a cultura do Estado, tendo atuado ao longo de mais de 30 anos para viabilizar o funcionamento do Theatro São Pedro e para surprir as suas carências. A AATSP não tem outro fim que não a reversão integral em favor da Fundação Theatro São Pedro", diz o comunicado.
De acordo com a AATSP, "após o encerramento do termo de cessão entre a AATSP e a Fundação Theatro São Pedro, as tratativas para renovação da parceria e cessão de áreas foram retomadas e vem se desenrolando há alguns meses, e tem por premissa o diálogo qualificado entre os seus interlocutores, a obediência à lei e a absoluta transparência por parte da AATSP em relação às suas contas e seus recursos."
Segundo o comunicado, "nas prestações de contas submetidas à Fundação Theatro São Pedro recentemente, foram apontadas apenas glosas que se limitavam a divergência de interpretação se os valores utilizados para pagamento de salários de funcionários que prestavam serviço direto em benefício da Fundação poderiam ser considerados como aplicados na Fundação ou não". "Ainda assim, caso tenha havido qualquer irregularidade, é de interesse da AATSP que sejam devidamente apuradas. Tão logo tiver conhecimento dos fatos que motivaram a ação policial a AATSP voltará a se pronunciar e nada ficará sem resposta e apuração", conclui a nota.
Em nota, a Fundação Teatro São Pedro diz que vem trabalhando no sentido da reorganização institucional da entidade, sempre reconhecendo a importância e a função estratégica da Associação de Amigos, ao mesmo tempo defendendo a necessidade da transparência a que se submete toda instituição pública.
"Por essa razão, em maio último, tendo vencido os contratos e termos de cessão de uso então existentes, sem que se chegasse a um acordo quanto aos novos termos a serem firmados, as relações entre as instituições foram interrompidas. Reafirmando nossa preocupação em justificar a confiança que a opinião pública sempre depositou nessa instituição, reiteramos estar à disposição das entidades regulatórias e fiscalizadoras para a apuração de todos os dados e informações que se fizerem necessários, em total colaboração com as investigações", conclui o texto.
