Cartilha Sobre Violência Doméstica será lançada pelo Ministério Público do Estado

Cartilha Sobre Violência Doméstica será lançada pelo Ministério Público do Estado

Em formato digital, a publicação trará informações, orientações e direitos às mulheres e à toda sociedade

Correio do Povo

Cartilha sobre violência doméstica será lançada nesta sexta-feira

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O Ministério Público do Estado irá lançar nesta sexta-feira a Cartilha Sobre Violência Doméstica, atualizada e no formato digital, durante a realização do seminário Violência Doméstica-Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento ocorre no auditório da sede do MP em Porto Alegre. “A ideia é a de facilitar o acesso das mulheres às informações e da sociedade como um todo. Essa conscientização, ainda que a lei seja de 2006, é necessária pois ainda precisamos sensibilizar a sociedade da importância de se combater efetivamente a violência doméstica”, explicou a Promotora de Justiça Corregedora, Carla Carrion Frós. “A cartilha traz orientações e os direitos resguardados das mulheres”, citou como exemplo, acrescentando ainda que o conteúdo inclui quais são as medidas protetivas e os serviços de atendimento e redes de acolhimento das vítimas, entre outras informações. 

Carla Carrion enfatizou que as mulheres devem denunciar os casos de agressão e de abuso. “O importante também é que as instituições trabalhem de forma conjunta. É fundamental uma atuação em rede para que realmente esses direitos previstos na Lei Maria da Penha sejam efetivamente resguardados. O fundamental é isso e conscientizar a sociedade como um todo da importância de se insistir e de trabalhar no combate à violência de gênero”, concluiu.

Outro lançamento no seminário será o do projeto Fale com Elas. Por meio do WhatsApp no celular, as vítimas da violência domésticas, cujos casos já chegaram no MP, podem fazer contato direto com a Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Há pouco tempo o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher saiu do âmbito privado. Agora é um assunto que interessa a toda sociedade. As instituições têm o dever de fomentar essa discussão”, avaliou Ivana. “O projeto Fale com Elas busca contatar com as vítimas, fazer um contato que seja mais fácil para elas”, destacou.

Ivana contou que a cartilha será enviada para aproximadamente 500 vítimas. "Essa cartilha digital tem o intuito de ser viralizada porque uma em papel tem o alcance limitado”, lembrou. “Ela leva informação sobre as formas de violência, como a psicológica. É educar e informar”, sintetizou Ivana. “Queremos que elas tragam mais informações para o inquérito policial ou ao processo”, acrescentou Carla Carrion Frós.

Feminicídios 

Um dos convidados e palestrantes do evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Shietti Cruz confirmou que os casos de violência contra a mulher chegam diariamente do país inteiro. “Infelizmente está piorando. Paradoxalmente temos tido desde 2018 um decréscimo no número de homicídios em geral no Brasil, mas o número de feminicídios aumentou. É um fenômeno que ainda não conseguimos explicar”, declarou.

No entanto, o ministro do STJ tem uma suspeita da causa do crescimento das ocorrências em que atuais ou ex companheiros cometem o crime. “As mulheres estão, felizmente, sentindo-se mais empoderadas e percebem seus direitos. Isso talvez cause reações por um comportamento ainda patriarcal e sexistas dos homens que não aceitam esses espaços que as mulheres estão conquistando”, apontou.


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