Caso Miguel: Após Justiça acolher denúncia do Ministério Público, mãe do menino vira ré

A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a partir de agora a mãe do menino Miguel, de sete anos, é considerada ré por tortura, homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. Já o processo da companheira dela, denunciada pelos mesmos crimes, ficará suspenso em razão da instauração do incidente de insanidade mental que está em andamento. A perícia está sendo realizada pelo Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre.

Em entrevista na manhã desta quarta-feira ao Correio do Povo, o promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto explicou que a denúncia oferecida pelo MPRS foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Tramandaí, no Litoral Norte. “Agora começa o processo propriamente dito. Elas vão ser citadas para apresentarem uma resposta à acusação e dar suas primeiras manifestações no processo”, detalhou.

“Depois é analisada essas manifestações e, em princípio, o processo continua para a fase de instrução”, acrescentou, ressaltando que testemunhas são então arroladas pela acusação e defesa, além da realização dos interrogatórios. O promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto acredita também que o processo será tratado com preferência e terá um prazo mais rápido. As duas rés devem ir a júri popular e, se condenadas, podem receber pena superior a 40 anos de reclusão.

Na investigação da Polícia Civil, as duas mulheres foram ouvidas na presença das respectivas defesas. O promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto constatou que, no depoimento gravado e filmado, a mãe, de 26 anos, “tenta justificar uma morte” sem confessar o homicídio, mas “tentando livrar-se das evidências” ao desfazer-se do corpo do filho.

Já a companheira dela, de 23 anos, depôs duas vezes no inquérito. “Ela tenta se alinhar a esta versão da mãe”, resumiu sobre a primeira oitiva. “Na segunda vez, ela já relata que a mãe cometeu sim os atos brutais contra a criança e, em razão disto, a criança morreu”, assinalou.

A mãe está na Penitenciária Feminina de Guaíba. Já a companheira dela encontra-se recolhida no IPF, na Capital. Ambas foram denunciadas pelo MPRS como autoras do crime.

DEFESAS

O advogado Jean Severo, que representa a mãe, posicionou-se sobre o caso. “Já era esperado que a denúncia fosse feita nestes moldes, com estas imputações….Vamos fazer a resposta à acusação e a mãe vai relatar tudo o que aconteceu para o magistrado quando do seu interrogatório! A mãe se declara inocente!”, declarou.

Defensoras da companheira da mãe, as advogadas Helena Von Wurmb e Fernanda Ferreira também manifestaram-se. “A denúncia no caso não nos traz surpresa, todavia a imputação do MP de que ela deve ser julgada e condenada pelos crimes cometidos pela mãe surpreende”, afirmaram. “A polícia produziu provas suficientes para que deixassem de acusar a nossa cliente por diversos dos delitos ali indicados, inclusive da participação no homicídio do menino Miguel, mas estamos trabalhando para apontar todas essas provas em momento processual oportuno”, complementaram.

BUSCAS

O 21º dia de buscas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) pelo corpo do menino Miguel está sendo marcado nesta quarta-feira pelo tempo adverso. “Tempo fechado com chuva fina. Mar sujo e vento fraco”, avaliou o coordenador da operação e comandante do Corpo de Bombeiros de Tramandaí, tenente Elísio Lucrécio.

Os efetivos de quatro pelotões do 9º Batalhão de Bombeiros Militar (9º BBM) percorrem a orla entre Mostardas e Torres, no Litoral Norte. Estão mobilizadas as unidades Tramandaí, Capão da Canoa, Torres e de Cidreira. Navegantes, pescadores e população em geral estão orientados sobre a comunicação de qualquer avistamento suspeito, mas sem confundir com animais mortos.

Nessa terça-feira, o promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto já havia dito que a probabilidade do corpo do menino Miguel nunca mais ser encontrado não prejudica o processo contra a mãe da criança e a companheira dela na Justiça. “Nós temos o conjunto de provas e elementos que somados concluem, de forma inarredável, que houve um homicídio”, frisou na ocasião.

Conforme o MPRS, as duas mulheres começaram a planejar o ato que desencadeou no homicídio no final de julho passado, intensificando as agressões contra a criança e, por fim, por jogá-la na noite de 29 de julho no rio Tramandaí, em Imbé.

Imagens de câmeras de monitoramento registraram parte do percurso delas desde a pousada onde residiam em Imbé. A mãe carrega a mala onde estaria o filho dopado. A mala vazia foi encontrada depois na beira do rio Tramandaí, sendo recolhida. O caso também mobilizou o Instituto-Geral de Perícias.

Foto: CBMRS / Divulgação / CP