Caso Mirella: Polícia Civil apura se conselheiro tutelar mentiu e forjou documento

Caso Mirella: Polícia Civil apura se conselheiro tutelar mentiu e forjou documento

Afastado nesta quinta-feira das funções, ele relatou que havia comparecido na casa da criança e não encontrou a família, após denúncia recebida em janeiro deste ano

Correio do Povo

Caso Mirela: Polícia Civil apura se conselheiro tutelar mentiu e forjou documento

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A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Alvorada aprofundou a investigação sobre a atuação do Conselho Tutelar e descobriu que um conselheiro teria mentido ao depor como testemunha no Caso Mirella e dito que esteve na casa da família para verificar uma denúncia de maus-tratos. Mirella Dias Franco, de três anos de idade, foi levada morta pelo padrasto, acompanhado de algumas pessoas, no dia 31 de maio na Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Aparecida. A criança apresentava hematomas e lesões pelo corpo.

“Começaram a chegar algumas informações para nós no sentido de que, na verdade, ele nunca teria estado no local. Então começamos a averiguar a informação e constatamos que a pasta referente ao caso Mirella foi aberta somente depois do óbito, alguns dias depois do óbito…”, observou a delegada Jeiselaure Rocha de Souza, que responde pelo órgão policial nas férias da titular, delegada Samieh Bahjat Saleh.

Documentos foram inseridos na pasta e foi colocado um relatório de diligências no qual o conselheiro tutelar suspeito afirma “que teria estado no local e não teria encontrado a família, que ele teria tentado contato telefônico e não obteve êxito…”.

“Quando a criança veio a falecer na UBS, eles foram então verificar e constataram que existia essa denúncia, mas que não tinha nada...Então abriram uma pasta e inseriram documentos..”, disse. “Esse documento de que ele esteve lá é falso”, frisou a delegada Jeiselaure Rocha de Souza. “A verdade é que esse documento que colou dentro da pauta e que assinou é falso, por que ele nunca esteve no local, nunca diligenciou…”, enfatizou. A denúncia sobre os maus-tratos foi enviada ao Conselho Tutelar no dia 10 de janeiro deste ano, mas “nada foi feito, nenhuma diligência foi feita neste caso”.

AFASTAMENTO

A Corregedoria do Conselho Tutelar de Alvorada foi comunicada. Já a Prefeitura de Alvorada divulgou uma nota oficial. "Em relação ao caso do óbito da menina Mirella, a Prefeitura informa: nesta quinta-feira 16, o Corregedor Relator do caso ordenou o imediato afastamento do Conselheiro de suas funções o que já foi acatado pelo Conselho Tutelar.  Por se tratar de um inquérito policial envolvendo menor de idade, a Administração e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), não irão se manifestar. Toda e qualquer informação deverá ser obtida somente através da delegacia responsável pela investigação do caso. A Prefeitura informa ainda que está prestando todo suporte necessário para auxiliar nas investigações", manifestou-se no comunicado.

Conforme a delegada Jeiselaure Rocha de Souza, a equipe do Conselho Tutelar, incluindo motoristas e administrativos, prestou depoimento. Planilhas das rotas dos veículos usados nos atendimentos dos casos foram solicitadas. “Ouvimos outros conselheiros que, por sua vez, falaram que efetivamente que a pasta não existia e foi aberta após o óbito e que realmente o conselheiro de fato não esteve de fato no local, verificando a situação da Mirella”, destacou.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Alvorada já foi também acionado “para que tome as providências que entender pertinentes”. Do ponto de vista criminal, conforme a delegada Jeiselaure Rocha de Souza, o conselheiro tutelar suspeito “prestou falso testemunho” e estaria envolvido na falsificação documental. “Vamos verificar todas as implicações criminais e administrativas da atuação do conselheiro, que está sendo apurado com todo o rigor por parte da Polícia Civil”, concluiu.

A mãe de Mirella e o padrasto da menina foram presos na manhã de sábado passado, durante o cumprimento de dois mandados judiciais de prisão preventiva pelo crime de tortura-castigo com resultado morte. No bairro Guajuviras, em Canoas, os agentes detiveram a mãe, de 24 anos. Já o padrasto, de 27 anos, foi encontrado em Palhoça, em Santa Catarina.


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