Cerca de R$ 1 milhão em vinhos e espumantes são apreendidos pela Receita Federal e Brigada Militar

Cerca de R$ 1 milhão em vinhos e espumantes são apreendidos pela Receita Federal e Brigada Militar

Onze ações conjuntas contra o contrabando ocorreram nos últimos dias em oito cidades gaúchas

Correio do Povo

Um total de 7.350 garrafas foram recolhidas

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A Receita Federal e a Brigada Militar deflagraram 11 ações conjuntas em oito municípios gaúchos que resultaram na apreensão de cerca de R$ 1 milhão em vinhos e espumantes contrabandeados. Entre o dia 16 deste mês e a última quarta-feira, os flagrantes resultaram no recolhimento de 7.350 garrafas das bebidas, além de 2.130 outros itens, como cerveja, uísques, fernet e energéticos.

Os contribuintes fiscalizados perderão as mercadorias ilegais e os veículos utilizados para as práticas criminosas. Além dos prejuízos econômicos, os criminosos serão representados ao Ministério Público Federal pela prática do crime de contrabando, estando sujeitos a até cinco anos de prisão.

Conforme a Receita Federal, a importação ilegal de vinhos de alto valor aumentou exponencialmente nos últimos quatro anos. O total de garrafas apreendidas no Rio Grande do Sul passou de 18 mil em 2018 para 70 mil em 2020. Apenas nos primeiros seis meses deste ano foram apreendidas mais de 70 mil garrafas, ultrapassando o valor recorde do ano anterior.

A maior parte das garrafas apreendidas são de vinhos finos de alto valor, os quais são comercializados no mercado nacional regular por quantias que variam entre R$ 100,00 e R$ 1.500,00 a garrafa padrão de 750 ml.
 
A extensa fronteira com a Argentina, a desvalorização do peso argentino e a forte presença dos órgãos de fiscalização colocam a região Sul do Brasil como responsável por mais de três quartos do total das retenções.

O auditor-fiscal Pedro Augusto Bellinaso, da Delegacia da Receita Federal de Santo Ângelo/RS, apontou que “a atuação da Receita Federal visa garantir um ambiente justo de negócios para os importadores e a indústria vitivinícola nacional, especialmente relevante no Estado do Rio Grande do Sul”.

Na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina, os contrabandistas utilizam pequenas embarcações para transportar as mercadorias pelo Rio Uruguai, criando depósitos próximos ao rio ou em municípios próximos. A consolidação do comércio eletrônico propiciou que vendedores desses pequenos municípios da fronteira vendam diretamente a consumidores de grandes centros do país, com ênfase para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

Segundo o auditor-fiscal Francisco Velter, da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, "a cooperação entre os órgãos de Estado é fundamental para efetivamente combater os crimes de descaminho e contrabando, que geram prejuízos inestimáveis à arrecadação tributária e saúde dos consumidores”.


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