Chefe da Polícia Civil reforça importância da denúncia de violência doméstica na pandemia
Aumento de casos aumento em abril em comparação ao mês de março, destacou Nadine Anflor
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A Chefe de Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, enfatizou a importância das denúncias no combate ao feminicídio e à violência doméstica em tempos de pandemia. Ela foi uma das convidadas da reunião ordinária virtual da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira via Sistema de Deliberação Remota. “Apresentei tudo o que foi feito, dobramos as prisões de agressores contra mulheres em 300% e ampliamos o número de salas de atendimento qualificado nos plantões policiais”, explicou à reportagem do Correio do Povo.
A delegada Nadine Anflor constatou um aumento dos casos de feminicídios em abril em comparação ao mês de março. “A denúncia é importante. Muitas das vítimas, a maioria, não tinha procurado a polícia para fazer a denúncia”, lamentou. “Mais de 90% das mulheres que estão sendo mortas são vítimas no interior e sequer fizeram ocorrência policial ou solicitaram medida protetiva”, disse. “A denúncia é o principal limite para que o feminicídio não aconteça”, afirmou, completando que “em briga de marido e mulher tem que meter a colher, sim”.
“A Assembleia Legislativa pode de alguma forma pode estimular, fazer campanha, participar dos conselhos, engajando-se para identificar quem são estas mulheres vítimas da violência”, acrescentou a Chefe de Polícia Civil.
Presos detidos em viaturas
A reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), teve as participações do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Vanius Cesar Santarosa,e do secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. Eles falaram sobre a questão da situação dos presos detidos em viaturas e em delegacias.
A delegada Nadine Anflor também tratou deste problema da custódia de presos que aguardam vagas no sistema prisional nas DPs. Ela abordou ainda as ações da Polícia Civil para nunca ter de parar durante a pandemia.
Já o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Vanius Cesar Santarosa, declarou que o aumento de presos é o “sucesso da redução criminal na sua totalidade”, resultado da integração dos órgãos de segurança pública. Ele mostrou em detalhes a oscilação da presença de presos em delegacias e viaturas, calculando que a média de custódia dos presos em Porto Alegre é de 24 horas, com alguns casos que permanecem dois dias.
Déficit de vagas
Por sua vez, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, confirmou o déficit de 16 mil vagas no sistema prisional gaúcho, apontado pelo deputado Airton Lima, dentro de um universo de 43 mil apenados. Ele concordou que é preciso gerar novas vagas qualificadas, embora essa não seja a solução uma vez que se trata de um problema estrutural. “É preciso promover alteração na política prisional”, defendeu.
Cesar Faccioli acredita que o Núcleo de Gestão Estratégica, que está em fase de conclusão, será o início da solução para a questão prisional, através do novo presídio de Guaíba, cuja licitação acontece em 18 de maio e a conclusão em um ano abrirá 600 novas vagas, desafogando a situação da Região Metropolitana.
Segundo ele, outras medidas terão fluxo melhor com o Núcleo de Gestão Estratégica em funcionamento, uma vez que a ideia é oferecer vários serviços num mesmo local, com espaço forense onde acontecerão as audiências de custódia. “Será a solução definitiva para presos em delegacias e em viaturas”, previu, lembrando que até a tornozeleira eletrônica será disponibilizada neste local. Faccioli anunciou recursos para Cadeias Públicas em Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo e Rio Grande.
